RESOLUÇÃO Nº 008/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 02.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...

RESOLUÇÃO N.º 047, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3.209/2020, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput,...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017 de 19 de Abril de 2021 Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa n° 004/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Inst...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014 de 08 de Abril de 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão da Sindicância Administrativa n° 002/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 0...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013 de 22 de Março de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 002/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008 de 02 de Março de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 001/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006 de 23 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa n° 002/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - I...

INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001 de 08 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre substituição de membro em Processo Disciplinar n° 001/2020 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º ...