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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2540 de 25/11/2022 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 037 de 24 de Novembro de 2022

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 037 de 24 de Novembro de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 018/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaura...

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - ANEXO I

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2463 de 29/07/2022 - ATO NORMATIVO nº003-2022 ABONO

    ATO NORMATIVO Nº 003/2022 de 29/07/2022 Considerando os dispositivos constantes nos artigos 57 e 68 da Lei Complementar nº 246 de 31 de outubro de 2019, Considerando o Parecer Jurídico nº 175/2022 da Procuradoria Geral do Município referente ao artigo 57 da Lei Complementar nº 246 de 31 de outubro de 2019, O Superintendente da Guarda Civil Mu...

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  • D.O. nº 2458 de 22/07/2022 - INSTRUÇÃO-ADMINISTRATIVA-023

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 023/2022 de 21 de julho de 2022 Dispõe sobre recurso de servidores referente à 5ª movimentação de progressão funcional de Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público o resultado dos recursos interpostos pelos servidores da Guarda C...

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  • D.O. nº 2458 de 22/07/2022 - INSTRUÇÃO-ADMINISTRATIVA-024

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024/2022 de 21 de julho de 2022 Dispõe sobre a 5ª movimentação de progressão funcional da Guarda Civil Municipal. Considerando o Art 28, § 2º e o § 6º da L.C. 246, 31/10/2019; o SUPERINTENDENTE DA GURDA CIVIL MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Tonar público a relação de Guardas Civis Municipai...

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  • D.O. nº 2457 de 21/07/2022 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024 de 21 de Julho de 2022

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 024 de 21 de Julho de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 008/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

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  • D.O. nº 2444 de 4/07/2022 - RESOLUÇÃO Nº 20 NOMEAÇÃO ALVARO

    RESOLUÇÃO Nº 20 de 04 de Julho de 2022 Nomear Superintendente interino da Guarda Civil Municipal. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Guarda Civil Municipal Álvaro Corrêa Claures, matrícula 7079 como ...

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  • D.O. nº 2423 de 1/06/2022 - IA 019 APLICAÇÃO ADVERTENCIA ESCRITA GCM SAMOEL AQUINO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 019 de 01 de Junho de 2022 Dispõe sobre aplicação de Sanção Disciplinar conforme Apuração Preliminar nº013/2022/GCM no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições em conformidade com o art. 2 do Decreto nº 2.413 de 2/10/2020 combinado...

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  • D.O. nº 2411 de 16/05/2022 - ENC INSTRUÇÃO ADM ATESTADO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre prazos para encaminhamentos de informação e documentos relativos a afastamento no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidades com o §2º, do Artigo 68, da Lei Complementar nº 246, d...

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  • D.O. nº 2395 de 25/04/2022 - ANEXO I

    ANEXO I FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL - FAI NOME COMPLETO: NÍVEL NA CARREIRA: MATRÍCULA: ANO DA AVALIAÇÃO: REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DO ABONO POR EXCELÊNCIA ADVERTÊNCIA ESCRITA ( )SIM ( )NÃO SUSPENSÃO DO SERVIÇO ( )SIM ( )NÃO RESULTADO DA AVALIAÇÃO: APTO ( ) INAPTO ( ) OBSERVAÇÃO: _________________________________________ ASS...

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  • D.O. nº 2395 de 25/04/2022 - ATO NORMATIVO ABONO

    ATO NORMATIVO Nº 001/2022 de 25/04/2022 Considerando os dispositivos constantes nos artigos 57 e 68 da Lei Complementar nº 246 de 31 de outubro de 2019, Considerando o Parecer Jurídico nº 175/2022 da Procuradoria Geral do Município referente ao artigo 57 da Lei Complementar nº 246 de 31 de outubro de 2019, O Superintendente da Guarda Civil Mu...

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  • D.O. nº 2381 de 31/03/2022 - IA 018 CONCLUSÃO PAD Nº 001-2020 JORCINEY

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 018 de 31 de Março de 2022 Dispõe sobre Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com Artigo 7º §3º da LC nº263 e artigo 2º XXIV do Decreto nº 2413, RE...

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  • D.O. nº 2381 de 31/03/2022 - IA 017 PROC SUM 007 GCM ROSELAINE-PROINFANCIA-FURTO FIO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017 de 31 de Março de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 007/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 04 REINSTALAÃ+O DE COMISS+O PROC SIND

    RESOLUÇÃO Nº 04 de 14 de Março de 2022 Reinstalar comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos na CI Nº274/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 03 ANULAÃ+O DE PROC SIND

    RESOLUÇÃO Nº 03 de 14 de Março de 2022 Dispõe sobre Anulação do Processo de Sindicância n° 006/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Anular Sin...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - IA 014 APLICAÃ+O DE PENALIDADE GCM OT-VIO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2022 Dispõe sobre conclusão de Procedimento Sumário Nº 003/2022 e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer dado pela Comissão do Procedimento Sumário Nº 003/2022/CORREG/GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 2365 de 9/03/2022 - IA 013 PROC SUM 006 GCM RAMÃO ALMEIDA-ANDERSON

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013 de 08 de Março de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 006/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 2355 de 21/02/2022 - Resolução 002 - GAF

    RESOLUÇÃO SMSPDS Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo expediente da Gerência Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social pelo período que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado...

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  • D.O. nº 2350 de 14/02/2022 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 19.2022 Reinstalação

    Resolução n.º 19 de 11 de fevereiro de 2022. Determinar a revogação dos efeitos da Resolução n.º 16 de 04/02/2022 (DIO Corumbá 2344 - fl. 06)) e do Termo de Retificação da mesma (DIO Corumbá 2344 - fl. 05) e reinstalar a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 219534/2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFR...

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  • D.O. nº 2347 de 9/02/2022 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº012 de 09 de FEVEREIRO de 2022

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº012 de 09 de FEVEREIRO de 2022 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Fica o Guarda Civil Municipal abaixo relacionado, agraciado com a MENÇÃO EL...

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