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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2381 de 31/03/2022 - IA 018 CONCLUSÃO PAD Nº 001-2020 JORCINEY

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 018 de 31 de Março de 2022 Dispõe sobre Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com Artigo 7º §3º da LC nº263 e artigo 2º XXIV do Decreto nº 2413, RE...

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  • D.O. nº 2381 de 31/03/2022 - IA 017 PROC SUM 007 GCM ROSELAINE-PROINFANCIA-FURTO FIO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017 de 31 de Março de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 007/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 04 REINSTALAÃ+O DE COMISS+O PROC SIND

    RESOLUÇÃO Nº 04 de 14 de Março de 2022 Reinstalar comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos na CI Nº274/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - RESOLUÃ+O N¦ 03 ANULAÃ+O DE PROC SIND

    RESOLUÇÃO Nº 03 de 14 de Março de 2022 Dispõe sobre Anulação do Processo de Sindicância n° 006/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Anular Sin...

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  • D.O. nº 2368 de 14/03/2022 - IA 014 APLICAÃ+O DE PENALIDADE GCM OT-VIO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2022 Dispõe sobre conclusão de Procedimento Sumário Nº 003/2022 e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer dado pela Comissão do Procedimento Sumário Nº 003/2022/CORREG/GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 2365 de 9/03/2022 - IA 013 PROC SUM 006 GCM RAMÃO ALMEIDA-ANDERSON

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013 de 08 de Março de 2022 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 006/2022 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art....

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