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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 701 de 21/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 011 de 20 de Maio de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão que confeccionará ato normativo, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do...

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  • D.O. nº 698 de 18/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 006 de 15 de Maio de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 006 de 15 de maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) ...

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  • D.O. nº 696 de 14/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 005, DE 13 DE MAIO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 005 de 13 de Maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIP...

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  • D.O. nº 678 de 15/04/2015 - PORTARIA Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2015

    PORTARIA Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 677 de 14/04/2015 - PORTARIA Nº 002 de 13 de Abril de 2015

    PORTARIA Nº 002 de 13 de Abril de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 002 de 13 de abril de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 676 de 13/04/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 672 de 7/04/2015 - PORTARIA 98

    PORTARIA Nº 098 de 1º de Abril de 2015 Dispõe sobre revogação de Portaria de Suspensão. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112 de 18 de Dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), bem como Decreto 925 de 11 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada...

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  • D.O. nº 670 de 1/04/2015 - PORTARIA Nº 096 de 30 de Março de 2015

    PORTARIA Nº 096 de 30 de Março de 2015 Dispõe sobre as Suspensões de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar Nº 042/2...

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  • D.O. nº 670 de 1/04/2015 - PORTARIA N.º 09 2015

    PORTARIA N.º 09/2015 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 45 da Lei Complementar 112/2007 (Estatuto da Guarda Municipal de Corumbá-MS). Art. 1 - Designa o Guarda Municipal 1.ª Categoria José Roberto Péres – Mat. 312 para responder interinamente pelo Comando da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 669 de 31/03/2015 - PORTARIA N 02 de 30 de Março de 2015

    PORTARIA Nº 02 de 30 de Março de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01 de 30 de março de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatu...

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  • D.O. nº 667 de 27/03/2015 - PORTARIA Nº 001 de 26 de Março de 2015

    PORTARIA Nº 001 de 26 de Março de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 001 de 25 de março de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 648 de 2/03/2015 - PORTARIA Nº 01 de 27 de Fevereiro de 2015

    PORTARIA Nº 01 de 27 de Fevereiro de 2015 CORREGEDORIA / GMC / P.ADM. Nº 01/2014. Dispõe sobre prorrogação para conclusão de Processo Administrativo. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o paragrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Incis...

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  • D.O. nº 642 de 20/02/2015 - Portaria 04 suspensões publicação

    PORTARIA Nº 004 de 20 de Fevereiro de 2015 Dispõe sobre as Suspensões de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar Nº 0...

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