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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 734 de 9/07/2015 - GUARDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 157 de 07 de Julho de 2015

    PORTARIA Nº 157 de 07 de Julho de 2015 Dispõe sobre as Suspensões de serviço, advertências escritas, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Le...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - GUARDA MUNICIPAL PORTARIA

    PORTARIA Nº 35, DE 07 DE JULHO DE 2015. “Menção Elogiosa a integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fica ...

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  • D.O. nº 731 de 6/07/2015 - PORTARIA Nº 020, DE 06 DE JULHO DE 2015

    PORTARIA Nº 020, DE 06 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 013/2015. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 717 de 16/06/2015 - GUARDA - PORTARIA

    PORTARIA Nº 017, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 013 de 15 de Junho de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNIC...

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  • D.O. nº 716 de 15/06/2015 - GUARDA - PORTARIA

    PORTARIA Nº 015, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 012 de 12 de Junho de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNIC...

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  • D.O. nº 713 de 10/06/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JUNHO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 011 de 09 de Junho de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNIC...

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  • D.O. nº 712 de 9/06/2015 - PORTARIA 2

    PORTARIA Nº 03, DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão de Processo Administrativo. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art.1º- Prorrogar...

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  • D.O. nº 712 de 9/06/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 013, DE 08 DE JUNHO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 010 de 08 de Junho de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNIC...

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  • D.O. nº 711 de 8/06/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 011, DE 03 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre prorrogação para conclusão de Sindicância Administrativa. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art.1º- Pror...

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  • D.O. nº 709 de 2/06/2015 - PORTARIA N 012 de 1 de Junho de 2015

    PORTARIA Nº 012 de 1º de Junho de 2015 Dispõe sobre encerramento dos trabalhos da Comissão e Transição para Levantamento e Conferência do Patrimônio da Guarda Municipal O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 708 de 1/06/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 08, DE 29 DE MAIO DE 2015. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 008 de 29 de Maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPA...

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  • D.O. nº 704 de 26/05/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 007 de 21 de Maio de 2015 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 007 de 21 de Maio de 2015, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) ...

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  • D.O. nº 691 de 7/05/2015 - PORTARIA Nº 139

    PORTARIA Nº 139 de 05 de Maio de 2015 Dispõe sobre as Suspensões de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar Nº 042/20...

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  • D.O. nº 687 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2015

    PORTARIA Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 683 de 24/04/2015 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 682 de 23/04/2015 - PORTARIA Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

    PORTARIA Nº 13, DE 22 DE ABRIL DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 681 de 22/04/2015 - PORTARIA GUARDAS MUNICIPAL

    PORTARIA Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 680 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 134 de 16 de Abril de 2015

    PORTARIA Nº 134 de 16 de Abril de 2015 Dispõe sobre anulação de Portaria de Suspensão. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112 de 18 de Dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal), bem como Decreto 925 de 11 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica anulada a...

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  • D.O. nº 678 de 15/04/2015 - PORTARIA Nº 11, DE 13 DE ABRIL DE 2015

    PORTARIA Nº 09, DE 13 DE ABRIL DE 2015. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 660 de 18/03/2015 - PORTARIA E ATO

    PORTARIA N° 03 de 17 de Março de 2015. Designa membros da Instituição para compor a Comissão de destruição de coletes balísticos da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 45 e seus incisos da Lei Complementar Nº. 112, de 18 de dezembro de 2007, bem como o Decreto N...

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