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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1676 de 27/05/2019 - Sind 006 - 2019

    PORTARIA Nº 60 de 24 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 06 de 24 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

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  • D.O. nº 1676 de 27/05/2019 - Sind 005 - 2019

    PORTARIA Nº 58 de 24 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 05 de 24 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

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  • D.O. nº 1676 de 27/05/2019 - 59 PORTARIA DE REVOGAÃ+O

    PORTARIA Nº 59º de 24 de Maio de 2019 Dispõe sobre a revogação de Portaria. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 43, de 08/05...

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  • D.O. nº 1676 de 27/05/2019 - 57 PORTARIA DE REVOGAÃ+O

    PORTARIA Nº 57º de 24 de Maio de 2019 Dispõe sobre a revogação de Portaria. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 42, de 08/05...

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  • D.O. nº 1671 de 20/05/2019 - Sind 004-2019

    PORTARIA Nº 45 de 08 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 04 de 08 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

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  • D.O. nº 1671 de 20/05/2019 - Sind 003-2019

    PORTARIA Nº 44 de 08 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 03 de 08 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

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  • D.O. nº 1671 de 20/05/2019 - Sind 002 - 2019

    PORTARIA Nº 42 de 08 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 01 de 08 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

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  • D.O. nº 1671 de 20/05/2019 - Sind 001 - 2019

    PORTARIA Nº 43 de 08 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 02 de 08 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

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  • D.O. nº 1669 de 16/05/2019 - Port 36

    PORTARIA Nº 36, de 08 de Maio de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Co...

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