PORTARIA Nº 60 de 24 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 06 de 24 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

PORTARIA Nº 59º de 24 de Maio de 2019 Dispõe sobre a revogação de Portaria. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 43, de 08/05...

PORTARIA Nº 45 de 08 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 04 de 08 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

PORTARIA Nº 42 de 08 de Maio de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 01 de 08 de Maio de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e ...

PORTARIA Nº 36, de 08 de Maio de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Co...