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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1695 de 27/06/2019 - Port 56

    PORTARIA Nº 56, de 14 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei C...

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  • D.O. nº 1693 de 25/06/2019 - Sind 007 - 2019

    PORTARIA Nº 68 de 19 de Junho de 2019 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 07 de 19 de Junho de 2019, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) ...

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  • D.O. nº 1693 de 25/06/2019 - Port. 67 pub

    PORTARIA Nº 67, de 12 de Junho de 2019 Dispõe sobre Advertência Escritas e Suspensões do serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei C...

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