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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 119 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 119 de 06 de Setembro de 2019. Retifica o artigo 1º da portaria 113 de 06 de setembro de 2019 que dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX d...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 118 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 118 de 16 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 117 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 117 de 16 de Setembro de 2019. Dispõe sobre instauração de Sindicância Administrativa no âmbito da Guarda Municipal e dá outras providências O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 116 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 116 de 06 de Setembro de 2019. dispõe sobre anulação de portaria no âmbito da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e parecer nº 371 da Procuradoria Geral do M...

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  • D.O. nº 1753 de 17/09/2019 - PORTARIA 115 2019 para publicaþÒo

    PORTARIA Nº 115 de 06 de Setembro de 2019. dispõe sobre anulação de portaria no âmbito da Guarda Municipal O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX do Artigo 45 da Lei Complementar nº 112 de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e parecer nº 371 da Procuradoria Geral do Mu...

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