Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada em Arborização Urbana n° 002/2014. Processo nº 25.558/2013. Partes: Município de Corumbá através da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, neste ato representada pela Diretora Presidente Luciene Deová de Souza e a Empresa A. L. dos Santos e Ci...

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 21/2013 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBORIZAÇÃO URBANA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, PODA DE ÁRVORES E MANEJO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. Contratante: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL Objeto: Cláusula Primeira – Fica acrescido o valor do contratual con...

DESPACHO: DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014 PROCESSO Nº 40.531/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS E ORNAMENTAIS Diante das razões apontadas nos autos e destes restar presentes os pressupostos da conveniência de interesse público originário, por fatos supervenientes ao procediment...

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMNISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2011 Processo nº 13.500/2011 Partes: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e o Sr. Carlos Roberto Vieira Torres Objeto: Clausula Primeira: O objeto do presente instrumento de termo aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, con...

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2014 – Contratação de empresa para instalação de lixeiras em praças e vias públicas. PROCESSO Nº 48.046/2013 Contratante: FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL Clausula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência/execução constante nas cláusulas 7º e 11º do Contrato Administrativo nº 004/201...

Aviso de Ratificação Dispensa de licitação - Processo nº. 19.147/2014/FMAP Ratifico a dispensa de licitação com base no art.24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. OBJETO: Contratação da empresa FERNANDES & MONTANHEIRO PREST. DE SERV. GEOLOGIA E ASSESSORIA EM PROJ. MEI...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CENTRO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA por intermédio do Centro Nacional de P...

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/03/2014, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...

OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/GAB/FMAP/Nº 014 /2014 Corumbá, 06 de Fevereiro de 2014 Aos proprietários de cascos, embarcações e carcaças ancoradas ou encalhadas na Prainha Vermelha Senhor (a) proprietário (a), Considerando: - A Lei nº 12.651/2012 em seu artigo 4°, que faz a delimitação das áreas de preservação permanente; - A Lei nº 9605/1998 e o Dec...

PORTARIA Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Designa Membros para compor a Comissão Processante, com objetivo de apurar os fatos constantes do PAD - Processo Administrativo Disciplinar nº 1500/004.303, de 30/01/2014. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das at...