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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - RESOLUÇÃO 10.2023 de 25 de outubro de 2023

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 10/2023, de 25 de outubro de 2023. O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Exec...

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  • D.O. nº 2703 de 31/07/2023 - RESOLUÇÃO PGM 09 2023

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 09/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 8º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, RESOLVE: ARTIGO 1° - Designar MARCELO HENRIQUE GALHARTE, Procurador Municipal - Categoria Especial, matrí...

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  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 08/2023, de 21 de Julho de 2023 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71 inciso II, da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 c/c artigo 12, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, Considerando, necessidade de dar cumprimento ao Decret...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - ResoluþÒo - PROMOCAO vertical virginia

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 09/2023 Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 5º e 6º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de Abril de 2012, e art. 22, II, DO DECRETO Nº 1.333 D...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - ResoluþÒo - PROMOCAO vertical Natalia

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 008/2023 Concede promoção vertical ao Procurador do Município que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 5º e 6º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de Abril de 2012, e art. 22, II, DO DECRETO Nº 1.333 ...

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  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÇÃO 5

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 5/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art.5º e 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Co...

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  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÇÃO 6

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 6/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art.5º e 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Co...

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  • D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - RESOLUÇÃO 3 PGM 2023 - MARCELO DANTAS

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 03/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 5º e 6º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, e art. 22, III, do Decreto nº 1.333 de 17 de março de 2014, RESOLVE: ARTIGO 1° - Conceder Promoção V...

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  • D.O. nº 2590 de 8/02/2023 - RESOLUÇÃO PGM 01 2023

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 01/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 5º e 6º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, e art. 22, III, do Decreto nº 1.333 de 17 de março de 2014, RESOLVE: ARTIGO 1° - Conceder Promoção V...

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