Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2784 de 6/12/2023 - RESOLUÇÃO 11.2023 de 06 de dezembro de 2023

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 11/2023, de 06 de dezembro de 2023. O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Exe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - RESOLUÇÃO 10.2023 de 25 de outubro de 2023

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 10/2023, de 25 de outubro de 2023. O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Exec...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 08/2023, de 21 de Julho de 2023 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71 inciso II, da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 c/c artigo 12, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, Considerando, necessidade de dar cumprimento ao Decret...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2605 de 3/03/2023 - RESOLUÇÃO 7 2023 de 2 MARÇO de 2023

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 7/2023, de 2 de março de 2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÇÃO 5

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 5/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art.5º e 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÇÃO 6

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 6/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art.5º e 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2592 de 10/02/2023 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 04/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 5º e 6º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, e art. 22, III, do Decreto nº 1.333 de 17 de março de 2014, RESOLVE: ARTIGO 1° - Conceder Promoção V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2583 de 26/01/2023 - RESOLUÇÃO PGM n. 22023

    RESOLUÇÃO/PGM n. 2/2023 Retifica a Resolução/PGM “P” n. 04 de 07 de fevereiro de 2018, publicado em 15.02.2018 no DIO Corumbá, Edição n. 1.367/2018. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 14, incisos VII e XIII e Art. 71, da Lei Complementar de n° 219 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!