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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1718 de 30/07/2019 - PORTARIA N¦ 036 2019

    PORTARIA Nº 036 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Eliatricee Klisley Gonçalves dos Santos, do Carg...

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  • D.O. nº 1716 de 26/07/2019 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 05/2019 Tomada de Preços nº. 02/2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o Aviso de Licitação referente a Tomada de Preço nº 002/2019, que deveria ocorrer na data de 29/07/2019, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de loc...

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  • D.O. nº 1704 de 10/07/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - 02-2019

    AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 05/2019 Tomada de Preços nº. 02/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS “MENOR PREÇO” nos termos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontr...

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  • D.O. nº 1695 de 27/06/2019 - PORTARIA N¦ 033 2019

    PORTARIA Nº 033 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Itamar Louveira, do Cargo de Assessor de Vereador...

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  • D.O. nº 1695 de 27/06/2019 - PORTARIA N¦ 031 2.019

    PORTARIA Nº 031/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 ...

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  • D.O. nº 1695 de 27/06/2019 - PORTARIA N¦ 030 2019

    PORTARIA Nº 030 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de junho de 2.019, para o Cargo de Assist...

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  • D.O. nº 1695 de 27/06/2019 - PORTARIA N¦ 029 2019

    PORTARIA Nº 029 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Antonio Maia Cordeiro, do Cargo de Assessor de Ve...

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  • D.O. nº 1694 de 26/06/2019 - Balancete Financeiro Lei 4320-1964

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  • D.O. nº 1694 de 26/06/2019 - Balancete Contabil PCASP 05-2018

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  • D.O. nº 1694 de 26/06/2019 - Anexo 13 - Balanco Financeiro 05-2018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1693 de 25/06/2019 - LEI COMPLEMENTAR PROMULGADA Nº. 238 - 2019 - PL Nº 23 - 19

    LEI Nº 238 DE 19 DE JUNHO DE 2019. Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 238, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Artigo 1º. - Fica concedido reajuste equiv...

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  • D.O. nº 1690 de 18/06/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - 01-2019

    AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 03/2019 - Tomada de Preços nº. 01/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS “MENOR PREÇO” nos termos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encont...

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  • D.O. nº 1689 de 17/06/2019 - Balancete Contabil PCASP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1689 de 17/06/2019 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1683 de 5/06/2019 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2014 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS. CONTRATADA: JRA Propaganda e Marketing LTDA. OBJETO: Agência de Publicidade para atender a Câmara Municipal de Corumbá/MS. Aditivo de Prazo ao Contrato PRAZO: 04 (Quatro) meses - 15/05/2019 à 14/09/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0106-3.3....

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  • D.O. nº 1682 de 4/06/2019 - Anexo I - Despesa com Pessoal - Republicar

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 028 2.019

    PORTARIA Nº 028/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionado, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Administração II - ...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 027 2019 cx

    PORTARIA Nº 027 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Considerando - o que determina a Emenda Constitucional nº 41/2.003, Artigo 2º. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Funcionário Efetivo desta Casa de Leis, com base no Fundam...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 026 2019

    PORTARIA Nº 026 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.019, para o Cargo de Assiste...

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  • D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - PORTARIA N¦ 025 2.019

    PORTARIA Nº 025 / 2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª.Marianne Santana do Carmo, do Cargo de Assistent...

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