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105 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1676 de 27/05/2019 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.674 - 2019 - PL Nº 007 - 19

    LEI Nº 2.674 DE 20 DE MAIO DE 2019. Proíbe a Comercialização de Canudos e Copos Plásticos no Município de Corumbá - MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.674, DE 20 DE MAIO DE 2019. Artigo 1º. - Fica proibida a venda e a comercialização de canu...

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  • D.O. nº 1674 de 23/05/2019 - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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  • D.O. nº 1674 de 23/05/2019 - Edital Roberto

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  • D.O. nº 1664 de 9/05/2019 - Balancete Financeiro

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  • D.O. nº 1664 de 9/05/2019 - Balancete Contabil PCASP

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  • D.O. nº 1664 de 9/05/2019 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

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  • D.O. nº 1658 de 30/04/2019 - PORTARIA N¦ 022 2.019

    PORTARIA Nº 022/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários efetivo, abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Administração I...

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  • D.O. nº 1658 de 30/04/2019 - PORTARIA N¦ 021 2019

    PORTARIA Nº 021 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de abril de 2.019, para o Cargo de Assist...

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  • D.O. nº 1658 de 30/04/2019 - PORTARIA N¦ 020 2.019

    PORTARIA Nº 020 / 2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª.Cristiny Garcia Queiroz, do Cargo de Assistente ...

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  • D.O. nº 1652 de 22/04/2019 - Balancete Financeiro

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  • D.O. nº 1652 de 22/04/2019 - Balancete Contabil PCASP

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  • D.O. nº 1652 de 22/04/2019 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

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  • D.O. nº 1641 de 3/04/2019 - EMENDA Nº. 043 - 2.019 - A LOM

    EMENDA Nº. 043/2.019 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Dá Nova Redação ao Artigo 14 da LOM e dá outras providencias. A Câmara Municipal de Corumbá, Aprova e a Mesa Diretora, nos Termos do Artigo 58, Inciso I e Parágrafo 1º., 2º., e 3º., e Artigo 59 e seus Itens, Promulga a Seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS. Art...

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  • D.O. nº 1640 de 2/04/2019 - PORTARIA N¦ 019 2019

    PORTARIA Nº 019/2019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em Face às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, contidas na resolução 54/2.012; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que a partir de 23-01-2.019 ...

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  • D.O. nº 1640 de 2/04/2019 - PORTARIA N¦ 017 2.019

    PORTARIA Nº 017/2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionado, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Administração II - ...

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  • D.O. nº 1640 de 2/04/2019 - PORTARIA N¦ 016 2019

    PORTARIA Nº 016 /2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de março de 2.019, para o Cargo de Assist...

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  • D.O. nº 1640 de 2/04/2019 - PORTARIA N¦ 014 2019

    PORTARIA Nº 014 / 2.019 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª.Marcia Denise da Rocha Martins, do Cargo de Assi...

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  • D.O. nº 1640 de 2/04/2019 - EMENDA N¦. 043 - 2.019 - A LOM

    EMENDA Nº. 043/2.019 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Dá Nova Redação ao Artigo 14 da LOM e dá outras providencias. A Câmara Municipal de Corumbá, Aprova e a Mesa Diretora, nos Termos do Artigo 58, Inciso I e Parágrafo 1º., 2º., e 3º., e Artigo 59 e seus Itens, Promulga a Seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica do Município de Corumbá - MS. Art...

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  • D.O. nº 1632 de 21/03/2019 - Balancete Financeiro 4320-64 FEVEREIRO 2019 PUBLICAR

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  • D.O. nº 1632 de 21/03/2019 - Balancete Contabil PCASP FEVEREIRO PUBLICAR

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