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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2832 de 20/02/2024 - TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO PARA PUBLICAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2831 de 19/02/2024 - RESOLUÇÃO - Isenção IRRF - Nereide de Oliveira Neves

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 066/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - publicacao leonice

    ATO Nº 07/2024 Concede a Srª ELIANE FATIMA VELASQUES LUGO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/...

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  • D.O. nº 2823 de 1/02/2024 - ATO MARCIA CRISTINA APARECIDA DE MORAES L MAGALHAES DIARIO

    ATO Nº 05/2024 Concede a Srª CRISTINA APARECIDA DE MORAES LOPES MAGALHÃES, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Compleme...

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