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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF -JosÚ Antunes Ribeiro Gomes (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 138/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2856 de 25/03/2024 - RESOLUÃ+O - IsenþÒo IRRF - Adair Rojas da PaixÒo

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 112/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2845 de 8/03/2024 - publicação gisele

    ATO Nº 010/2024 Concede a Srª. GISELE MARIA SAAB ASSAD E FARIA Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/...

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