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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3025 de 29/11/2024 - JOSE

    ATO Nº. 095/2024 Concede Pensão por Morte ao Sr. JOSE CAROLINO PINTO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nove...

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  • D.O. nº 3025 de 29/11/2024 - CELY

    ATO Nº. 094/2024 Concede a Sra. CELY JANE PEREIRA DE ANDRADE Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - EDITAL PERÍCIA 04

    EDITAL Nº 04/2024/ FUNPREV DISPÕE DO CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE PERÍCIA PRESENCIAL e TELEPERÍCIA DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ QUE TIVERAM A PERÍCIA PRORROGADA E/OU NÃO COMPARECERAM NA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO. A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de nov...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - ANEXO À INSTRUÃ├O NORMATIVA N║ 02 2024 INSTITUI O PSI DO FUNPREV

    Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (Anexo II da INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNPREV Nº 02/2024) Eu,__________________________________________________________________________, portador (a) do documento de identidade nº ________________________, CPF ________________, cargo _____________________...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - INSTRUÃ├O NORMATIVA N║ 02 2024 INSTITUI O PSI DO FUNPREV

    INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNPREV Nº 02/2024 Institui a Política de Segurança da Informação no Âmbito do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá - Funprev. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de procedimen...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - ANEXO II INSTRUÃ├O NORMATIVA N║ 01 2024 INSTITUI O CËDIGO DE ╔TICA DO FUNPREV

    Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá ANEXO II INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNPREV Nº 01/2024 TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA Eu,_________________________________________________________ _________________, portador (a) do documento de identidade nº ________________________, CPF ________________, cargo _________________________...

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  • D.O. nº 3024 de 28/11/2024 - INSTRUÃ├O NORMATIVA N║ 01 2024 INSTITUI O CËDIGO DE ╔TICA DO FUNPREV

    INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNPREV Nº 01/2024 Institui e Disciplina o Código de Ética do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá - Funprev. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de perpetuar altos padrões de conduta pr...

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  • D.O. nº 3015 de 13/11/2024 - Sem título 1

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 053/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 12.647/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - RESOLUÇÃO 56

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 056/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO SALDO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 11.441/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - RESOLUÇÃO 55

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 055/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO SALDO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 406/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, ...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - resolução anulação 52.24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 052/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.724/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 3013 de 11/11/2024 - FUNPREV 52

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 052/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.724/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 3012 de 8/11/2024 - publicação WALDIR

    ATO Nº 081/2024 Concede a Srª MARCI ELIANE DE MELO OLIVEIRA Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31 da Lei Complementar n...

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