RESOLUÇÃO FUNPREV N° 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Divulga calendário de reuniões do Comitê de Investimentos - COMIN, do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV, para 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no uso da competência conferida no inciso II, art. 65 da Lei Complementar nº 269, de 16...

ATO Nº 04/2024 Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez concedida a Sr.ª WALESKA FATIMA DA GUIA SILVA, pelo do Ato nº 042/2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe os Artigos 15 e 16 a Lei ...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 018/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

ATO Nº 01/2024 Concede a Srª. LUZIA ODETH DUARTE RODRIGUES Aposentadoria por idade e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º, incis...