TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00047/2024) Complemento: RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS Endereço: 03.330.461/0001-10 CNPJ: 79300-000 CEP: Prefeito Cargo: Representante 497.268.541-72 MARCELO AGUILAR IUNES Ente Federativo/UF: CPF: Corumbá/MS Bairro: DOM BOSCO DEVEDOR 0673234-3572 Fax: Telef...

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO FUNPREV Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 1892 de 14/04/2020 pagina nº 03. ONDE SE LÊ: EDIÇÃO Nº 1892 DE 14/04/2020 LEIA-SE: EDIÇÃO Nº 1892 DE 13/04/2020 Retifica-se por incorreção o ato nº 021/2020 e que concedeu aposentadoria por idade a senhora DEZIMAR GARCIA DA...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 019/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

ATO Nº 06/2024 Revoga o ato nº 01/2024 que concedeu aposentadoria por idade a Srª. LUZIA ODETH DUARTE RODRIGUES e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe. A SUMULA 473 DO SUPREMO TRIB...