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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2976 de 17/09/2024 - FUNPREV RESOLUCOES

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 031/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de j...

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  • D.O. nº 2976 de 17/09/2024 - resolução anulação 32.24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 032/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 3.550/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...

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  • D.O. nº 2976 de 17/09/2024 - RESOLUÇÃO COMIN 2

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Nomeia e Reorganiza a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 2973 de 12/09/2024 - ATO PUBLICAÇÃO MIROSLAV

    ATO Nº. 071/2024 Concede Pensão por Morte ao Sr. MIROSLAV DE CARVALHO TEMELJKOVITCH e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/200...

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  • D.O. nº 2968 de 5/09/2024 - resoluþÒo 23 A 28

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 023/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DO EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 30.770/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - resoluþÒo anulaþÒo 16-24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 016/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 27.117/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - resoluþÒo anulaþÒo 15.24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 015/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 31.172/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - resoluþÒo anulaþÒo 14.24

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 014/2024 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DE EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.825/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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