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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - RESOLUÇÃO - Isenção IRRF -RACHEL BARBOSA PEREIRA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 207/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - EDITAL PERÍCIA 2024 (2)

    EDITAL Nº 01/2024/ FUNPREV CONVOCAÇÃO DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E PENSIONISTAS INVÁLIDOS, PARA PRIMEIRA ETAPA DA PERÍCIA MÉDICA BIANUAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto no artigo 68 da Lei Complementar nº 087, de 25 de novembro de 2005, convoca os APOSENTADOS POR INVALIDEZ E PENSIONISTAS INVÁLIDOS...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - ATO Nº

    ATO Nº. 020/2024 Concede a Sra. DEIZE ALVES DE SOUZA PINTO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constituci...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - publicacao dantas

    ATO Nº 012/2024 Concede ao Sr. CARLOS ALBERTO DA COSTA Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. RESO...

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