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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - RESOLUÇÃO - Isenção IRRF -RACHEL BARBOSA PEREIRA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 207/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2875 de 22/04/2024 - publicacao judith

    ATO Nº 022/2024 Concede a Sr.ª. JUDITH RODRIGUES ALVES DOS SANTOS Aposentadoria compulsória e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 30 da Lei Complementar nº 087/05. RESOL...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - ATO Nº

    ATO Nº. 021/2024 Concede ao Sr. ALCIDES OVANDO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complementar nº 087/200...

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  • D.O. nº 2867 de 10/04/2024 - ATO MARCELO Nº

    ATO Nº. 016/2024 Concede ao Sr. MARCELO COSTA MARQUES LEITE Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c...

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  • D.O. nº 2867 de 10/04/2024 - ATO PUBLICAÃ+O GLORIA

    ATO Nº. 017/2024 Concede Pensão por Morte a Sra. GLORIA MARIA COLMAN PERRONI PADILHA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/20...

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  • D.O. nº 2867 de 10/04/2024 - publicacao DILZA

    ATO Nº 018/2024 Concede a Srª DILZA ARRUDA DE CARVALHO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c ...

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  • D.O. nº 2867 de 10/04/2024 - RESOLUÃ+O MV2 SERVIÃOS LTDA

    Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01 - Dom Bosco - Corumbá - MS. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal da Carta Contrato n° 01/2024, firmada pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.379.12...

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  • D.O. nº 2867 de 10/04/2024 - Modelo PublicaþÒo no Dißrio Oficial MS MV2 SERVIÃOS.doc

    PROCESSO Nº 26.152/2023- EMPENHO: 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 80/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.035/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79. OBJETO: Contratação ...

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  • D.O. nº 2865 de 8/04/2024 - publicacao dantas

    ATO Nº 012/2024 Concede ao Sr. CARLOS ALBERTO DA COSTA Aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/05. RESO...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - publicacao mercy

    ATO Nº 014/2024 Concede a Srª MERCY RAMOS GOMES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artig...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - ATO PUBLICAÇÃO NELY

    ATO Nº. 015/2024 Concede a Sra. NELY DE ARAUJO BALBINO Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe artigo 6º da Emenda Constitucional...

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