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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2759 de 26/10/2023 - LEI 29072023 - ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO

    LEI Nº 2.907, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 "Dispõe sobre o ordenamento territorial de entidade de tiro desportivo no Município de Corumbá-MS" O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. As entidades destinadas a pratica de treinamento de tiro desportivo, comprovadamente estabelecidas no Mu...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - LEI 29062023 - DIREITO TEA. ACOMPANHANTE

    LEI Nº 2.906, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre o direito da mulher, criança, PCD e pessoa com TEA à permanência de acompanhamento durante exames, consultas e procedimentos nas unidades hospitalares, clínicas médicas e odontológicas quando houver procedimentos sedativos ou com uso de anestésicos, no âmbito do Município de Corumbá". O PRE...

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  • D.O. nº 2756 de 23/10/2023 - LEI 29052023 - DIA MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ

    LEI Nº 2.905, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz, adota a Bandeira da Paz e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, por esta Lei, o dia 21 de Setembro do Calendário Gregoriano como o Dia Municipal da Cultu...

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