Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - Anexos III e IV - LDO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - ANEXO 1

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 2

    CAPÍTULO V DAS DIRETRIZES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 20 Os recursos ordinários do Município, somente poderão ser programados para atender despesas de capital, após o atendimento das despesas com pessoal e encargos sociais, serviços da dívida e outras despesas de custeio administrativo e operacional, precatórios judiciai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 1

    LEI Nº 2.882, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LEI 28832023 - BANCO DE RAÃ+O

    LEI Nº 2.883, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “Institui o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. - Fica instituído, no Município de Corumbá/MS, o Programa “Banco de Ra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!