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LEI Nº 2.878, DE 26 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o Projeto Geração Saúde e o fechamento de vias para passagem de veículos automotores aos finais de semana e feriados. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Projeto Geração Saúde, na Av. Santa Cruz, entre as Ruas T...
REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.658, de 23/05/2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023. Cria Cargos, Acrescenta Item ao Art. 2º. E Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 301/2.022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faz saber que a Câmara Municipal aprovo...
LEI Nº 2.877, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispões sobre Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e da outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ALAMEDA DA JUSTIÇA, situada entre as Rua Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha, em frente a Rua Mon...
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