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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - LEI 29012023 - CREDITO ESPECIAL PAULO GUSTAVO

    LEI Nº 2.901, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2023 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - LEI 28992023 - CRIA PATRULHA MARIA DA PENHA

    LEI Nº 2.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Da Criação e Atuação da Coordena...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28972023 - DENOMINAÃ+O DA PRAÃA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CRAVO VERMELHO

    LEI Nº 2.897, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre a Denominação da Praça Esportiva Localizada no Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Denominada de CARLOS ALBANEZE (CARLITO), à Praça Esportiva localizada a Rua ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28962023 - ALTERA LEI 2.827. 12 ANOS

    LEI Nº 2.896, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O I, do art. 11, da Lei nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte re...

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