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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2743 de 29/09/2023 - LEI 29042023 - ENTREGA VOLUNTARIA

    LEI Nº 2.904, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre Lei que institui no Município de Corumbá Campanha de Conscientização da Entrega Voluntária, que trata da Entrega responsável da Criança Recém-Nascida pelas vias legais O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída no Mu...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - LEI 29032023 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO

    LEI Nº 2.903, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Denominada de Alameda - Zenirde de Cerqueira, que atualmente, chamam de Alameda Externa, situada imedi...

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  • D.O. nº 2742 de 28/09/2023 - LEI 29022023 - DENOMINAÃ+O DE BENS P+BLICOS - Dr. JosÚ SebastiÒo CÔndia

    LEI Nº 2.902, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Denominada de Dr. José Sebastião Cândia, a Ladeira, na Rua Aquidauana, situada imediatamente abaixo da...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - LEI 29012023 - CREDITO ESPECIAL PAULO GUSTAVO

    LEI Nº 2.901, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2023 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - LEI 28992023 - CRIA PATRULHA MARIA DA PENHA

    LEI Nº 2.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Da Criação e Atuação da Coordena...

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  • D.O. nº 2735 de 15/09/2023 - LEI 28982023 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS

    LEI Nº 2.898, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o processamento e a execução orçamentária e financeira das emendas individuais impositivas, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O processamento e a execução orçamentária e financeira das ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28972023 - DENOMINAÃ+O DA PRAÃA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CRAVO VERMELHO

    LEI Nº 2.897, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre a Denominação da Praça Esportiva Localizada no Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Denominada de CARLOS ALBANEZE (CARLITO), à Praça Esportiva localizada a Rua ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28962023 - ALTERA LEI 2.827. 12 ANOS

    LEI Nº 2.896, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O I, do art. 11, da Lei nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte re...

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