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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2703 de 31/07/2023 - LEI 28882023 - DISPiE SOBRE A CORRETA DESTINAÃ+O DO LIXO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.693, de 17/07/2023. LEI Nº 2.888, DE 21 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, dentro outros, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber...

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  • D.O. nº 2701 de 27/07/2023 - Edital 001 I FIC Pantanal_Homologacao do resultado final

    EDITAL Nº 001/2023 - I - FIC/PANTANAL O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 001/2023 - FIC/Pantanal. Art. 1º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, com anuência do Conselho Municipal de Política Cultural, torna pública a...

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  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - LEI 28872023 - FIXA SUBS-DIO DO PREFEITO. VICE PREFEITO. SECRET-RIOS MUNICIPAIS

    LEI Nº 2.887, DE 21 DE JULHO DE 2023. Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Corumbá - MS., para Legislatura 2.025/2.028. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Mun...

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  • D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - LEI28872023 - DISPÕE SOBRE A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO

    LEI Nº 2.887, DE 17 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, dentro outros, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todo estabelecimento comercial do ram...

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