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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2701 de 27/07/2023 - Edital 001 I FIC Pantanal_Homologacao do resultado final

    EDITAL Nº 001/2023 - I - FIC/PANTANAL O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 001/2023 - FIC/Pantanal. Art. 1º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, com anuência do Conselho Municipal de Política Cultural, torna pública a...

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  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - LEI 28872023 - FIXA SUBS-DIO DO PREFEITO. VICE PREFEITO. SECRET-RIOS MUNICIPAIS

    LEI Nº 2.887, DE 21 DE JULHO DE 2023. Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Corumbá - MS., para Legislatura 2.025/2.028. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Mun...

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  • D.O. nº 2689 de 11/07/2023 - LEI COMPLEMENTAR 3232023 - ALTERA A LEI DO ABONO SALARIAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 11 DE JULHO DE 2023. Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 321, de 28 de junho de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar nº. 321, de 28 de junho de 2023, passa a vigor com as seguintes alterações: “Art. 3º O ab...

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  • D.O. nº 2688 de 10/07/2023 - LEI 28862023 - DENOMINAÃ+O DE BENS P+BLICOS

    LEI Nº 2.886, DE 10 DE JULHO DE 2023. “Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Alameda, atualmente sem denominação, situada entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa, ...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - LEI 28842023 - SEMANA DO ADMINISTRADOR

    LEI Nº 2.884, DE 04 DE JULHO DE 2023. “Institui a Semana do Administrador, a ser Celebrada Anualmente na Semana em que se Comemora o Dia do Administrador Nacionalmente”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui no Município a Semana do Administrador Anualmente no dia 09 de ...

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