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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - LEI 28712023 - COVA LEA MARIA DA SILVA

    LEI Nº. 2.871, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Artigo 1º, da Lei nº 1.634/2000, aprovada em 28.06.2000. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Artigo 1º., da Lei nº 1.634/2000, passa a ter a seguinte redação: Artigo 1º. - Fica doada à Família de Léa Maria da Silva Almeida, a...

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - LEI 28732023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2783 CONDOMINIO DOS IDOSOS

    LEI Nº. 2.873, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. "Altera Dispositivo da Lei Municipal n. 2.783, de 24 de agosto de 2021”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso V, do art. 1º da Lei Municipal n. 2.783, de 24 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º (......

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  • D.O. nº 2585 de 30/01/2023 - LEI 28722023 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 15%

    LEI Nº. 2.872, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.”. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento...

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