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43 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28972023 - DENOMINAÃ+O DA PRAÃA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CRAVO VERMELHO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.897, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre a Denominação da Praça Esportiva Localizada no Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Denominada de CARLOS ALBANEZE (CARLITO), à Praça Esportiva localizada a Rua ...
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D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28962023 - ALTERA LEI 2.827. 12 ANOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.896, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O I, do art. 11, da Lei nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte re...
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D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - LEI 28932023 - DENOMINAÃ+O DA QUADRA DA ESCOLA FERNANDINHO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.893, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte da Escola Municipal Fernando de Barros e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Professor - Fateh Sleiman Alle”, a Quadra de Esporte da Escola Municipa...
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D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - LEI 28912023 - DENOMINAÃ+O DE BENS P+BLICOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.891, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Denominação de uma das Salas do Instituto Luís de Albuquerque, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Sala Professor - Augusto César Proença”, uma das salas do Instituto Luís de Albu...
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D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - LEI 28902023 - DENOMINAÃ+O DE BENS P+BLICOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.890, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Denominação do Estacionamento da Câmara Municipal de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de CARLOS ALBERTO MACHADO, o estacionamento da Câmara Municipal de Corumbá/MS. Ar...
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D.O. nº 2705 de 2/08/2023 - LEI 28892023 - INSTALAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO - PARKLET
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.889, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Município de Corumbá a Instalar e Utilizar a Extensão Temporária de Passeio Público, Denominada PARKLET, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina-se Parklet, o mobiliário urbano de caráter temporário...
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D.O. nº 2703 de 31/07/2023 - LEI 28882023 - DISPiE SOBRE A CORRETA DESTINAÃ+O DO LIXO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.693, de 17/07/2023. LEI Nº 2.888, DE 21 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, dentro outros, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber...
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D.O. nº 2701 de 27/07/2023 - Edital 001 I FIC Pantanal_Homologacao do resultado final
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL Nº 001/2023 - I - FIC/PANTANAL O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 001/2023 - FIC/Pantanal. Art. 1º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, com anuência do Conselho Municipal de Política Cultural, torna pública a...
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D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - LEI 28872023 - FIXA SUBS-DIO DO PREFEITO. VICE PREFEITO. SECRET-RIOS MUNICIPAIS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.887, DE 21 DE JULHO DE 2023. Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Corumbá - MS., para Legislatura 2.025/2.028. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Mun...
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D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - LEI28872023 - DISPÕE SOBRE A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.887, DE 17 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, dentro outros, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todo estabelecimento comercial do ram...
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D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - Anexos III e IV - LDO
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - ANEXO 1
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalCAPÍTULO V DAS DIRETRIZES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 20 Os recursos ordinários do Município, somente poderão ser programados para atender despesas de capital, após o atendimento das despesas com pessoal e encargos sociais, serviços da dívida e outras despesas de custeio administrativo e operacional, precatórios judiciai...
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D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.882, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do...
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D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LEI 28832023 - BANCO DE RAÃ+O
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.883, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “Institui o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. - Fica instituído, no Município de Corumbá/MS, o Programa “Banco de Ra...
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D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - LEI 28782023 - Projeto GeraþÒo Sa·de
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.878, DE 26 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o Projeto Geração Saúde e o fechamento de vias para passagem de veículos automotores aos finais de semana e feriados. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Projeto Geração Saúde, na Av. Santa Cruz, entre as Ruas T...
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D.O. nº 2660 de 25/05/2023 (Suplemento) - LEI COMPLEMENTAR 3202023 - publ. incor. Cria cargos Legislativo
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.658, de 23/05/2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023. Cria Cargos, Acrescenta Item ao Art. 2º. E Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 301/2.022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faz saber que a Câmara Municipal aprovo...
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D.O. nº 2659 de 24/05/2023 - LEI 28772023 - DenominaþÒo de Bens P·blicos
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.877, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispões sobre Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e da outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ALAMEDA DA JUSTIÇA, situada entre as Rua Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha, em frente a Rua Mon...
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D.O. nº 2638 de 24/04/2023 - LEI 28752023 - Institui a Semana Municipal de Combate Ó Leishmaniose
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.875, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Institui a Semana Municipal de Combate à Leishmaniose no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose no município de Corumbá-MS...
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D.O. nº 2631 de 12/04/2023 - LEI 28742023 - DECLARA UTILIDADE P+BLICA ASSOCIAÃ+O DOS PROFESSORES DE EDUCAÃ+O F-SICA DE CORUMB-
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.874, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá-APEFC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professore...
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