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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2688 de 10/07/2023 - LEI 28862023 - DENOMINAÃ+O DE BENS P+BLICOS

    LEI Nº 2.886, DE 10 DE JULHO DE 2023. “Dispõe Sobre a Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Alameda, atualmente sem denominação, situada entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa, ...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - LEI 28842023 - SEMANA DO ADMINISTRADOR

    LEI Nº 2.884, DE 04 DE JULHO DE 2023. “Institui a Semana do Administrador, a ser Celebrada Anualmente na Semana em que se Comemora o Dia do Administrador Nacionalmente”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui no Município a Semana do Administrador Anualmente no dia 09 de ...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - Anexos III e IV - LDO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - ANEXO 1

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO ANEXO I LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – 2024 METAS E PRIORIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  Assessorar o Prefeito Municipal na sua relação institucional com autoridades do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e com os Poderes E...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 2

    CAPÍTULO V DAS DIRETRIZES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 20 Os recursos ordinários do Município, somente poderão ser programados para atender despesas de capital, após o atendimento das despesas com pessoal e encargos sociais, serviços da dívida e outras despesas de custeio administrativo e operacional, precatórios judiciai...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 1

    LEI Nº 2.882, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LEI 28832023 - BANCO DE RAÃ+O

    LEI Nº 2.883, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “Institui o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. - Fica instituído, no Município de Corumbá/MS, o Programa “Banco de Ra...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - LEI 28812023 - ANIMAL COMUNIT-RIO

    LEI Nº 2.881, DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe Sobre o Animal Comunitário, Estabelece Normas para sua Permanência em Vias Públicas no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui, no Município de Corumbá, o “Projeto Cão e Gato Comun...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - LEI 28802023 - INOVAÃ+O. EMPREENDEDORISMO. STARTUPS

    LEI Nº 2.880, DE 07 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe Sobre a Criação da Lei Municipal de Inovação e Empreendedorismo Digital de Corumbá, a qual irá Subsidiar o Desenvolvimento de um Sistema de Inovação que Visa o Estimulo, o Incentivo e a Promoção de Startups, de suas Estruturas de Apoio, Manutenção e Funcionamento”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber q...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - LEI 28792023 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO

    LEI Nº 2.879, DE 07 DE JUNHO DE 2023. “Dispõe Sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá-MS., e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. - Passa a denominar a Alameda ALVARINO COUTINHO, a Alameda sem nome, localizada entre...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - LEI 28782023 - Projeto GeraþÒo Sa·de

    LEI Nº 2.878, DE 26 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o Projeto Geração Saúde e o fechamento de vias para passagem de veículos automotores aos finais de semana e feriados. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Projeto Geração Saúde, na Av. Santa Cruz, entre as Ruas T...

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  • D.O. nº 2660 de 25/05/2023 (Suplemento) - LEI COMPLEMENTAR 3202023 - publ. incor. Cria cargos Legislativo

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.658, de 23/05/2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023. Cria Cargos, Acrescenta Item ao Art. 2º. E Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 301/2.022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faz saber que a Câmara Municipal aprovo...

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  • D.O. nº 2659 de 24/05/2023 - LEI 28772023 - DenominaþÒo de Bens P·blicos

    LEI Nº 2.877, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispões sobre Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e da outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ALAMEDA DA JUSTIÇA, situada entre as Rua Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha, em frente a Rua Mon...

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  • D.O. nº 2650 de 11/05/2023 - LEI 28762023 - Junho Verde

    LEI Nº 2.876, DE 11 DE MAIO DE 2023. Dispões sobre a Criação no Âmbito do Município de Corumbá - MS, o Junho Verde - Mês voltado a valorização, conscientização e promoção ambiental e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:...

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