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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28972023 - DENOMINAÃ+O DA PRAÃA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CRAVO VERMELHO

    LEI Nº 2.897, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre a Denominação da Praça Esportiva Localizada no Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Denominada de CARLOS ALBANEZE (CARLITO), à Praça Esportiva localizada a Rua ...

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  • D.O. nº 2732 de 12/09/2023 - LEI 28962023 - ALTERA LEI 2.827. 12 ANOS

    LEI Nº 2.896, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O I, do art. 11, da Lei nº. 2.827, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte re...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - LEI 28932023 - DENOMINAÃ+O DA QUADRA DA ESCOLA FERNANDINHO

    LEI Nº 2.893, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte da Escola Municipal Fernando de Barros e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Professor - Fateh Sleiman Alle”, a Quadra de Esporte da Escola Municipa...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - LEI 28912023 - DENOMINAÃ+O DE BENS P+BLICOS

    LEI Nº 2.891, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Denominação de uma das Salas do Instituto Luís de Albuquerque, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Sala Professor - Augusto César Proença”, uma das salas do Instituto Luís de Albu...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - LEI 28902023 - DENOMINAÃ+O DE BENS P+BLICOS

    LEI Nº 2.890, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Denominação do Estacionamento da Câmara Municipal de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de CARLOS ALBERTO MACHADO, o estacionamento da Câmara Municipal de Corumbá/MS. Ar...

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  • D.O. nº 2705 de 2/08/2023 - LEI 28892023 - INSTALAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO - PARKLET

    LEI Nº 2.889, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Município de Corumbá a Instalar e Utilizar a Extensão Temporária de Passeio Público, Denominada PARKLET, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina-se Parklet, o mobiliário urbano de caráter temporário...

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  • D.O. nº 2703 de 31/07/2023 - LEI 28882023 - DISPiE SOBRE A CORRETA DESTINAÃ+O DO LIXO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.693, de 17/07/2023. LEI Nº 2.888, DE 21 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, dentro outros, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber...

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  • D.O. nº 2701 de 27/07/2023 - Edital 001 I FIC Pantanal_Homologacao do resultado final

    EDITAL Nº 001/2023 - I - FIC/PANTANAL O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 001/2023 - FIC/Pantanal. Art. 1º A Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, com anuência do Conselho Municipal de Política Cultural, torna pública a...

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  • D.O. nº 2697 de 21/07/2023 - LEI 28872023 - FIXA SUBS-DIO DO PREFEITO. VICE PREFEITO. SECRET-RIOS MUNICIPAIS

    LEI Nº 2.887, DE 21 DE JULHO DE 2023. Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Corumbá - MS., para Legislatura 2.025/2.028. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Mun...

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  • D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - LEI28872023 - DISPÕE SOBRE A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO

    LEI Nº 2.887, DE 17 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a correta destinação do Lixo do Comércio do Ramos Alimentício como Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, dentro outros, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Todo estabelecimento comercial do ram...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - Anexos III e IV - LDO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - ANEXO 1

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 2

    CAPÍTULO V DAS DIRETRIZES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 20 Os recursos ordinários do Município, somente poderão ser programados para atender despesas de capital, após o atendimento das despesas com pessoal e encargos sociais, serviços da dívida e outras despesas de custeio administrativo e operacional, precatórios judiciai...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LDO parte 1

    LEI Nº 2.882, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do...

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  • D.O. nº 2680 de 28/06/2023 - LEI 28832023 - BANCO DE RAÃ+O

    LEI Nº 2.883, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “Institui o Programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Corumbá-MS., e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. - Fica instituído, no Município de Corumbá/MS, o Programa “Banco de Ra...

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  • D.O. nº 2661 de 26/05/2023 - LEI 28782023 - Projeto GeraþÒo Sa·de

    LEI Nº 2.878, DE 26 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o Projeto Geração Saúde e o fechamento de vias para passagem de veículos automotores aos finais de semana e feriados. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Projeto Geração Saúde, na Av. Santa Cruz, entre as Ruas T...

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  • D.O. nº 2660 de 25/05/2023 (Suplemento) - LEI COMPLEMENTAR 3202023 - publ. incor. Cria cargos Legislativo

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.658, de 23/05/2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023. Cria Cargos, Acrescenta Item ao Art. 2º. E Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 301/2.022, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faz saber que a Câmara Municipal aprovo...

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  • D.O. nº 2659 de 24/05/2023 - LEI 28772023 - DenominaþÒo de Bens P·blicos

    LEI Nº 2.877, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispões sobre Denominação de Bens Públicos no Município de Corumbá, e da outras providências” O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada ALAMEDA DA JUSTIÇA, situada entre as Rua Vinte e Um de Setembro e Edu Rocha, em frente a Rua Mon...

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  • D.O. nº 2638 de 24/04/2023 - LEI 28752023 - Institui a Semana Municipal de Combate Ó Leishmaniose

    LEI Nº 2.875, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Institui a Semana Municipal de Combate à Leishmaniose no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose no município de Corumbá-MS...

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  • D.O. nº 2631 de 12/04/2023 - LEI 28742023 - DECLARA UTILIDADE P+BLICA ASSOCIAÃ+O DOS PROFESSORES DE EDUCAÃ+O F-SICA DE CORUMB-

    LEI Nº 2.874, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá-APEFC, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professore...

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