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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2815 de 22/01/2024 - LEI 29252024 - Altera Lei do Fundo Municipal de ProteþÒo e Defesa Civil

    LEI Nº 2.925, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Altera dispositivo da Lei nº. 2.920, 22 de dezembro de 2023. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 18, da Lei Municipal n.º 2.920, de 22 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 18 Esta Lei entra em vigor na ...

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  • D.O. nº 2815 de 22/01/2024 - LEI 29242024 - Convalida os atos e isenta taxa blocos AIV

    LEI Nº 2.924, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Convalida os atos praticados com base nos Decretos nº. 2.907, de 16 de janeiro de 2023 e 3.102, de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam convalidados pela presente Lei as disposições est...

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  • D.O. nº 2812 de 17/01/2024 - LEI 29212023 - rep. inc. LOA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.796, de 22/12/2023. LEI Nº 2.921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do município de Corumbá/Ms, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu san...

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