Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - LEI 29722024 - Declara de Utilidade P·blica Municipal a COCI

    LEI Nº 2.972, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Corumbá Ciclismo - COCI, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública Municipal a Associaçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - LEI 29712024 - Obrigatoriedade da Empresa Concessionßria de Serviþo P·blico de DistribuiþÒo e Energia ElÚtrica em Notificar as Empresas

    LEI Nº 2.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Empresa Concessionária de Serviço Público de Distribuição e Energia Elétrica em Notificar as Empresas de Telefonia Internet e TV a Cabo para promoverem a regularização e a retirada dos fios inutilizados nos postes do Município de Corumbá-MS., e estabelece outras providên...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - LEI 29702024 - MATRICULA DE CRIANÃA COM DEFICIENCIA

    LEI Nº 2.970, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre assegurar aos pais das crianças com deficiência ou necessidades especiais o direito de matriculá-las em creches ou escolas da rede municipal de ensino de sua preferência, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - LEI 29692024 - CRIA AGENCIA DE HABITAÃ├O

    LEI Nº 2.969, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Cria a Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá - AMHARC, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. Art. 1º Fica criada a Agência Municipal de Habitação e Regu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - LEI 29682024 - CRIA FUPHAN

    LEI Nº 2.968, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Cria a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio História - FUPHAN e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. Art. 1º Fica criada a Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio H...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - LEI 29672024 -PARCELAMENTO FUNPREV

    LEI Nº 2.967, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo do Município de Corumbá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o parcelamento dos débitos oriundos das contribui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - LEI 29662024 - SUPLEMENTAÃ├O

    LEI Nº 2.966, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera dispositivo da Lei nº 2.921 de 22 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Corumbá/MS, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Colenda Câ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3034 de 12/12/2024 - LEI 29622024 - INSTITUIÃ├O DO DIARIO OFICIAL

    LEI Nº 2.962, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Corumbá, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3033 de 11/12/2024 - LEI 29612024 - PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS

    LEI Nº 2.961, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei determina a publicação eletrônica ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 3031 de 9/12/2024 - LEI 29602024 - INSTITUI O DEZEMBRO VERDE

    LEI Nº 2.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a “Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Mu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!