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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - LEI 29272024 - CARNAVAL PLURICULTURAL

    LEI Nº 2.927, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Reconhece a Terça-feira de Carnaval em Corumbá como Carnaval Pluricultural Fronteiriço e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Carnaval Cultural, realizado sempre na terça-feira do calendário carnavalesco no Munic...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - LEI 29262024 - ALTERA LEI REPASSE DE VALOR CORUMBAENSE

    LEI Nº 2.926, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal n.º 2.922, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: Ar...

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