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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2917 de 26/06/2024 - LEI 29452024 - DENOMINAÃAO UBS GASTAO PARA EDUARDO

    LEI Nº 2.945, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Maria Leite, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Unidade Básica de Saúde Gastão de Oliveira 2...

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  • D.O. nº 2917 de 26/06/2024 - LEI 29442024 - CAR┴TER PERMANENTE DO LAUDO TEA

    LEI Nº 2.944, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre o Caráter Permanente do Laudo que Diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica definido como permanente o Laudo que Ateste o Transtorn...

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  • D.O. nº 2917 de 26/06/2024 - LEI 29432024 - INSTITUI O DIA DA ADOÃ├O ANIMAL RESPONS┴VEL

    LEI Nº 2.943, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Institui o Dia da Adoção Animal Responsável, no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica instituído, no Município de Corumbá/MS, o Dia da Adoção ...

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - Anexo III e IV da LDO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - LEI 29422024 - LDO.doc

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.942, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono ...

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - LEI 29412024 - INSTITUI JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DA AUTUAÃ+O - JADA

    LEI Nº 2.941, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Institui a Junta Administrativa de Defesa da Autuação e adota outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Junta Administrati...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - LEI 29402024 - INSTITUI EVENTO OFICIAL O CARNAVAL DE RUA

    LEI Nº 2.940, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Institui como evento oficial do município de Corumbá o Carnaval de Rua e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Carnaval de Rua de Corumbá com todas as suas manifestações tr...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - LEI 29392024 - ALTERA LEI PAE MAE

    LEI Nº 2.939, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.565, de 19 de maio de 2017 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal nº 2.565, de 19 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art....

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