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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2858 de 27/03/2024 - LEI 29312024 - Centro Municipal de EducaþÒo Infantil Professora Telma da Costa Rodrigues

    LEI Nº 2.931, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado o bem público municipal o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Telma da Costa Rodrigues, l...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - LEI 29282024 - FINISA

    LEI Nº 2.928, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com a garantia da União e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratar o...

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