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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2232018 - ALTERA LC 219

    LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° A alínea “a” do inciso III do art. 21 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 1352 de 22/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2222017 - ANALISTA JURÍDICO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a organização da carreira Analista Jurídico Municipal, integrante do Grupo Gestão Governamental do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu san...

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  • D.O. nº 1352 de 22/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2212017 - GESTORES ADM CONTABILIDADE E ECONOMISTAS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a organização da carreira ‘Gestão Governamental’, integrante do Grupo Ocupacional Gestão Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte L...

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  • D.O. nº 1344 de 10/01/2018 - 26112018 - LOA

    LEI Nº 2.611, DE 8 DE JANEIRO 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corumbá para exercício fina...

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  • D.O. nº 1340 de 4/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2192017 - REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA II -DO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá, Edição Nº 1331, na data de 20/12/2017. LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câ...

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