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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2342018 - REAJUSTE

    LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº. 85, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os ...

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  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI 26562018 - PRESENÇA DE DOULAS

    LEI Nº 2.656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Maternidades, Casas de Parto de Estabelecimentos Hospitalares Congêneres da Rede Pública e Privada do Município de Corumbá, permitirem a presença de Doulas durante o período de Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato, sempre que solicitadas pela Parturiente. O PR...

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  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI 26552018 - ANTENA

    LEI Nº 2.655, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe Sobre as normas urbanísticas para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Equipamentos de Telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o respectivos licenciamento, nos termos da legislação federal vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ F...

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  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI 26542018 - APP TRANSPORTE

    LEI Nº 2.654, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Disciplina sobre o transporte remunerado privado de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei disciplina, no...

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