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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2292018 - HORÁRIO FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho das categorias que especifica, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O §3º do art. 77 da Lei Complementar nº 89, de 21 de...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2282018 - ALTERAÇÃO CONTRATO PRAZO DETERMINADO PGM EDUCAÇÃO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração de leis complementares nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nº. 149, de 4 de abril de 2012 e nº. 89, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Co...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2272018 - ALTERAÇÃO LEI Nº 2.264 GESTORES ESCOLARES

    LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de 5 de outubro de 2016 e Lei Complementar nº. 216, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanci...

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