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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2822021 - ALTERAÃ+O REFORMA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 269/2020, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 2203 de 7/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2812021 - ALTERAÃ+O LC 85 2005

    LEI COMPLEMENTAR Nº 281, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº. 85/2005, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 85/2020, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2802021 - ALTERAÃ+O LC 150

    LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 150/2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Lei Complementar nº. 150/2012, a qual p...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2792021 - ELEIÃ+O DIRETORES

    LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 1º DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Lei 2264/12, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogado o inciso IX do art. 22 da Lei nº. 2264/12. Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de su...

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  • D.O. nº 2199 de 1/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR 2782021 - PAA MUNICIPAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 1º DE JULHO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.709, de 28 de novembro de 2019, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os dispositivos abai...

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