DECRETO Nº 1.067, DE 2 DE JULHO DE 2012 Regulamenta o adicional de função instituído pelo inciso V do art. 61 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 21 de dezembro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inc...

DECRETO “P” Nº. 093, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, TORNAR SEM EFEITO, Art. 1º O Decreto “P” nº. 078, de 11 de junho de 2012, public...

DECRETO “P” Nº. 091, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º ALESSANDRA DE FARIAS CARDOSO, para exercer o cargo de provimento ...

DECRETO “P” Nº. 089, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR Art. 1º VIVIAN HELENA DE SOUZA SALOMÃO, Técnica de Atividades Instituci...

DECRETO “P” Nº. 087, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º CÍCERO SOARES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comi...

DECRETO Nº 1.065, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município d...

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0067 DE 4 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2591.10.304.1032.684-3390307.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que t...

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0069 DE 8 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 2392 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2392.08.244.1032.636-31901340.000,00 2400 - SECRETARIA MUN...

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0071 DE 10 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510.04.122.1026.300-3390462.000,00 1510.04.122.1...

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0073 DE 14 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - GOVERNADORIA 1401 - GABINETE DO PREFEITO 1401.04.122.1016.012-339039400,00 1402 - SECRETARIA ESPECIAL DE INT. DAS POLITICAS SOCIAIS 1402.08.422.10...