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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 092 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 092, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º SAMUEL PAIVA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, para exercer o cargo de provim...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 091 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 091, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º ALESSANDRA DE FARIAS CARDOSO, para exercer o cargo de provimento ...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 090 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 090, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR Art. 1º MARCELO DE SANTANA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão ...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 089 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 089, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR Art. 1º VIVIAN HELENA DE SOUZA SALOMÃO, Técnica de Atividades Instituci...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 088 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 088, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º RICARDO VILALVA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em c...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 087 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 087, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º CÍCERO SOARES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comi...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 086 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 086, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º ARY DE SIQUEIRA SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em c...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO Nº 1.065, DE 29 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.065, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município d...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO Nº 1.064, DE 29 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.064, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Estabelece, em face de revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII ...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0067 DE 4 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0067 DE 4 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2591.10.304.1032.684-3390307.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que t...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0068 DE 7 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0068 DE 7 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2492 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2492.12.361.1032.593-3390477.000,00 2492.12.361.1032.595-44905210.000,00 2600 -...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0069 DE 8 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0069 DE 8 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 2392 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2392.08.244.1032.636-31901340.000,00 2400 - SECRETARIA MUN...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0070 DE 9 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0070 DE 9 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.SUSTENTÁVEL 2291 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL 2291.13.392.1032.523-3390398.800,00 2300 - SECRETARIA M...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0071 DE 10 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0071 DE 10 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510.04.122.1026.300-3390462.000,00 1510.04.122.1...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0072 DE 11 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0072 DE 11 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - GOVERNADORIA 1402 - SECRETARIA ESPECIAL DE INT. DAS POLITICAS SOCIAIS 1402.04.122.1026.021-3390301.000,00 1402.04.122.1026.021-3390393.000,00 1402...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0073 DE 14 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0073 DE 14 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 - GOVERNADORIA 1401 - GABINETE DO PREFEITO 1401.04.122.1016.012-339039400,00 1402 - SECRETARIA ESPECIAL DE INT. DAS POLITICAS SOCIAIS 1402.08.422.10...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0074 DE 15 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0074 DE 15 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s)eguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.SUSTENTÁVEL 2291 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL 2291.13.392.1032.523-33903927.500,00 2291.13.392.1032.52...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0075 DE 16 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0075 DE 16 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.SUSTENTÁVEL 2291 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL 2291.23.695.1042.521-4490512.800,00 2300 - SECRETARIA...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0076 DE 17 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0076 DE 17 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 2392 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2392.08.244.1032.636-319013 10.000,00 2500 - SECRETARIA MU...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0077 DE 17 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0077 DE 17 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação,para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2591.10.302.1032.680-335043100.000,00 2591.10.302.1032.680-...

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