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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 9 de 6/07/2012 (Suplemento) - DECRETO P Nº. 100, DE 02 DE JULHO DE 2012.

    DECRETO “P” Nº. 100, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR, a pedido, Art. 1º RONALDO ANTONIO DA COSTA, do cargo de provimento em ...

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  • D.O. nº 9 de 6/07/2012 (Suplemento) - DECRETO P Nº. 099, DE 02 DE JULHO DE 2012.

    DECRETO “P” Nº. 099, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR, a pedido, Art. 1º PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, do cargo de provime...

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  • D.O. nº 9 de 6/07/2012 (Suplemento) - DECRETO P Nº. 098, DE 02 DE JULHO DE 2012.

    DECRETO “P” Nº. 098, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR, a pedido, Art. 1º LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARÁ, do cargo de provim...

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  • D.O. nº 9 de 6/07/2012 (Suplemento) - DECRETO P Nº. 097, DE 02 DE JULHO DE 2012.

    DECRETO “P” Nº. 097, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR, a pedido, Art. 1º LUCINÉIA MOREIRA BARRETO, do cargo de provimento em ...

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  • D.O. nº 9 de 6/07/2012 (Suplemento) - DECRETO P Nº. 096, DE 02 DE JULHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 096, DE 02 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR, a pedido, Art. 1º JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento...

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  • D.O. nº 9 de 6/07/2012 - DECRETO Nº 1.071, DE 4 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.071, DE 4 DE JULHO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Fiscal da Fundação de Esportes de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 9º da Lei Municipal nº 1.528/97, D E C R E...

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  • D.O. nº 8 de 5/07/2012 - DECRETO Nº 1.072, DE 4 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.072, DE 4 DE JULHO DE 2012 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá – COMDDEN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que a Lei nº 2.238, de 8 de ...

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  • D.O. nº 7 de 4/07/2012 - ERRATA DO DECRETO P Nº, 070, DE 30 DE MAIO DE 2012.

    ERRATA DO DECRETO "P" Nº, 070, DE 30 DE MAIO DE 2012. No Decreto "P" nº. 070, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Corumbaense nº 1254, de 31 de maio de 2012, que nomeia candidatos aprovados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos, homologados pelos Editais número 01/24/2011 e 02/16/2011, de 15 de março e 26 de abril de 2012, respectiv...

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  • D.O. nº 7 de 4/07/2012 - ERRATA DO EDITAL N°. 0012012 SEFAD DE 30 DE MAIO 2012.

    ERRATA DO EDITAL N°. 001/2012 – SEFAD DE 30 DE MAIO 2012. No Edital N°. 001/2012 - SEFAD, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Corumbaense n° 1254 de 31 de maio de 2012 que convoca candidatos relacionados no Anexo I, aprovados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos, homologados pelos Editais números 01/24/2011 e 02/16/2011, de 15 de m...

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  • D.O. nº 7 de 4/07/2012 - ERRATA DO DECRETO P N°. 084, DE 19 DE JUNHO DE 2012.

    ERRATA DO DECRETO “P” N°. 084, DE 19 DE JUNHO DE 2012. No Decreto “P” n°. 084, de 19 de junho de 2012, publicado no Diário Corumbaense n° 1265 de 20 de junho de 2012 que nomeia candidatos aprovados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos, homologados pelos Editais números 01/24/2011 e 02/16/2011, de 15 de março e 26 de abril de 2012, respect...

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  • D.O. nº 7 de 4/07/2012 - ERRATA DO DECRETO P N°. 071, DE 30 DE MAIO DE 2012.

    ERRATA DO DECRETO “P” N°. 071, DE 30 DE MAIO DE 2012. No Decreto “P” n°. 071, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Corumbaense n° 1254 de 31 de maio de 2012 que nomeia candidatos aprovados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos, homologados pelos Editais números 01/24/2011 e 02/16/2011, de 15 de março e 26 de abril de 2012, respectiva...

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  • D.O. nº 7 de 4/07/2012 - DECRETO P Nº. 095, DE 03 DE JULHO DE 2012.

    DECRETO “P” Nº. 095, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, TORNAR SEM EFEITO, Art. 1º As nomeações abaixo relacionadas, conforme Decreto “P...

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  • D.O. nº 7 de 4/07/2012 - DECRETO P Nº. 094, DE 03 DE JULHO DE 2012.

    DECRETO “P” Nº. 094, DE 03 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, TORNAR SEM EFEITO, Art. 1º As nomeações abaixo relacionadas, conforme Decreto “P...

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  • D.O. nº 6 de 3/07/2012 (Suplemento) - DECRETO Nº. 1055, DE 08 DE MAIO DE 2012.

    DECRETO Nº. 1055, DE 08 DE MAIO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, DECRETA: Art. 1º O art. 11 do Decreto nº. 177, de 10 de maio de 2006, alterado pelo Decreto n...

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  • D.O. nº 6 de 3/07/2012 - DECRETO Nº 1.069, DE 2 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.069, DE 2 DE JULHO DE 2012 Regulamenta os adicionais de função tributária e de dedicação integral e dispõe sobre a inclusão de servidores nos cargos da carreira Auditoria Fiscal Tributária, na forma da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 6 de 3/07/2012 - DECRETO Nº 1.068, DE 2 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.068, DE 2 DE JULHO DE 2012 Estabelece condutas a serem observadas pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município; Con...

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  • D.O. nº 6 de 3/07/2012 - DECRETO Nº 1.070, DE 2 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.070, DE 2 DE JULHO DE 2012 Regulamenta os adicionais de representação institucional e de dedicação integral aos ocupantes dos cargos da carreira Procuradoria do Municipal, previstos no art. 27 da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 6 de 3/07/2012 - DECRETO Nº 1.067, DE 2 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.067, DE 2 DE JULHO DE 2012 Regulamenta o adicional de função instituído pelo inciso V do art. 61 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 21 de dezembro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inc...

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  • D.O. nº 6 de 3/07/2012 - DECRETO Nº 1.066, DE 2 DE JULHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.066, DE 2 DE JULHO DE 2012 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 5 de 2/07/2012 - DECRETO P N 093 DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 093, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, TORNAR SEM EFEITO, Art. 1º O Decreto “P” nº. 078, de 11 de junho de 2012, public...

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