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137 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0078 DE 18 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0078 DE 18 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s)seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 – GOVERNADORIA 1402 - SECRETARIA ESPECIAL DE INT. DAS POLITICAS SOCIAIS 1402.08.422.1036.020-339036400,00 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.SUSTEN...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0079 DE 21 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0079 DE 21 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2300 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 2310 - SECRETARIA MUN.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA 2310.08.244.1032.564-44905114.800,00 2392 - FUNDO M...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0080 DE 22 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0080 DE 22 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.SUSTENTÁVEL 2291 - FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL 2291.13.392.1032.523-3390301.600,00 2291.13.392.1032.52...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0082 DE 24 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0082 DE 24 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2492 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2492.12.361.1033.540-339030 16.998,98 2492.12.361.1033....

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0081 DE 23 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0081 DE 23 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 1691 - FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 1691.09.122.1038.043-339047200.000,00 2400 ...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0087 DE 30 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0087 DE 30 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510.04.126.1016.307-3390334.140,00 1510.04.131.1...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0088 DE 30 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0088 DE 30 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) rçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 101.01.031.1062.000-319011 1.188.600,00 101.01.031.1062.000-31901367.449,47 101.01.031.1062.000-339093131.600,...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0083 DE 24 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0083 DE 24 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510.04.122.1026.300-3390143.700,00 1510.04.126.10...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0084 DE 24 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0084 DE 24 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2591.10.301.1032.670-4490512.089.827,00 2600 - SEC.MUN.DE ...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0085 DE 25 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0085 DE 25 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 1605 - GUARDA MUNICIPAL 1605.06.181.1026.117-33903025.000,00 2600 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0086 DE 28 DE MAIO DE 2.012

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0086 DE 28 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510.04.131.1026.304-3390391.300,00 2200 - SECRET...

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  • D.O. nº 2 de 27/06/2012 - DECRETO Nº 1.063, DE 26 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO Nº 1.063, DE 26 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - DECRETO 10602012-HORA-ATIVIDADE

    DECRETO Nº 1.060, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Regulamenta as horas-atividades dos Profissionais de Educação, previstas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tend...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - DECRETO “P” Nº. 085, DE 25 DE JUNHO DE 2012

    DECRETO “P” Nº. 085, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR Art. 1º RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretário Municipal de Infraestrutura,...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - DECRETO 10592012-DESAPROPRIAÇÃO

    DECRETO Nº 1.059, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, todos da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - DECRETO 10582012-ALTERA CONS CONPREV

    DECRETO Nº 1.058, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observado o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - DECRETO 10612012-DIÁRIO OFICIAL

    DECRETO Nº 1.061, DE 25 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre a instituição da versão eletrônica do Diário Oficial de Corumbá, a divulgação dos atos oficiais do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 67, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dispo...

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