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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1884 de 31/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº. 022-2020

    RESOLUÇÃO Nº 022, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da...

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  • D.O. nº 1882 de 27/03/2020 - Atividades Funerária

    Resolução Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Resolve disciplinar atividade funerária no Munícipio de Corumbá-MS, na situação de emergência em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19. A Coordenadoria de Fiscalização e Posturas do Munícipio de Corumbá-MS, na incumbência de Organização do Serviço Funerário de Corumbá-MS, subordinada a Secret...

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  • D.O. nº 1873 de 17/03/2020 - RESOLUÇÃO Nº. 017-2020

    RESOLUÇÃO N.º 017, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Regulamenta as disposições contidas no DECRETO Nº. 2.263 DE 16 DE MARÇO DE 2020, no âmbito das atividades e competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

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  • D.O. nº 1867 de 9/03/2020 - RESOLUÃ+O - 013 SUBSTITUIÃ+O FISCAL

    RESOLUÇÃO N.º 013 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Redesignar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federa...

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  • D.O. nº 1867 de 9/03/2020 - RESOLUÃ+O - 012 SUBSTITUIÃ+O FISCAL

    RESOLUÇÃO N.º 012 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Redesignar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federa...

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