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RESOLUÇÃO N.º 023 DE 25 DE MARÇO DE 2024. Designar servidora para responder pela Superintendência Administrativa e Processual e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput,...
RESOLUÇÃO N.º 22 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Redesignar servidor para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal...
Resolução n.º 21 de 19 de março de 2024 Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da L...
Resolução n.º 20 de 19 de março de 2024 Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da L...
Resolução n.º 19 de 19 de março de 2024 Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da L...
Resolução n.º 18 de 19 de março de 2024 Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da L...
Resolução n.º 016 de 07 de março de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao Contrato Administrativo nº. 012/2020 - SISP. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da ...
Resolução n.º 15 de 07 de março de 2024. Designar servidor em substituição durante período de férias regulamentares. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 e, ...
Resolução n.º 14 de 7 de março de 2024. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestora de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da ...
Resolução n.º 013 de 06 de março de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao Contrato Administrativo nº. 012/2020 - SISP. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da ...
Resolução n.º 9 de 19 de fevereiro de 2024 Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...
Resolução n.º 007 de 07 de fevereiro de 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao Contrato Administrativo nº. 019/2020 - SISP. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III,...
Resolução n.º 006 de 22 de janeiro de 2024. Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do S...
Resolução n.º 005 de 19 de janeiro de 2024 Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...
Resolução n.º 004 de 15 de janeiro de 2024. Designar servidores em substituição durante período de férias regulamentares. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/9...
Resolução n.º 003 de 12 de janeiro de 2024. Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do S...
Resolução n.º 002 de 11 de janeiro de 2024. Designar servidor em substituição durante período de férias regulamentares. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93 ...
Resolução n.º 001 de 08 de dezembro de 2024. Designar servidor em substituição durante período de férias regulamentares. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Federal de nº. 8.666/93...
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