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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - termo de notificação

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nas competências da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, vem informar que proprietários ou possuidores de imóveis localizados na Avenida Porto Carrero que necessitam promover adequações em imóveis que estejam abaixo do níve...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - Edital 04 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 04/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - Convocação 07-02

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os beneficiários Projeto Urbanizado, em atenção ao Oficio n° 77/2024/AGEHAB para que NO PRAZO DE 15 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS, compareça à Gerê...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - Convocação 06

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os beneficiários do cadastro reserva do Projeto Urbanizado, para que NO PRAZO DE 06 de fevereiro a 09 de fevereiro de 2024, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS, compareça à Gerência de Habitação e Regular...

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - Edital 03 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2809 de 12/01/2024 - Edital 02 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2801 de 2/01/2024 - Edital de Recebimento - 02-01-2024

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº 008/2023, com validade de 18 meses, a contar de 29/12/2023 para as atividades de CANTEIROS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 181 (CENTO E OITENTA E UMA) U...

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