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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - EDITAL_DE_NOTIFICACAO_TAXA_DE_APROVACAO_E_ISS_OBRAS_MAIO-2024_assinado

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 002/2024 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN (CFI) - com base no artigo 604 - A, inciso I c/c inciso III da Lei Complementar nº. 100/2006 e devidas atualizações, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente EDITAL. Ficam, os co...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - Notificação Extrajudicial 02-2024 - EMBARGO - JOANITA ROMERO DA COSTA VIEIRA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na competência da Superintendência Licenciamento, Cadastro Imobiliário e Fiscalização, vem através do presente Edital NOTIFICAR a Sr.ª JOANITA ROMERO COSTA VIEIRA inscrita sob o RG°1358...

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  • D.O. nº 2886 de 8/05/2024 (Suplemento) - EDITAL DE REQUERIMENTO

    EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2022, para a atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.000M² E PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 3M COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMO...

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  • D.O. nº 2885 de 7/05/2024 - Convocação maio

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os beneficiários do cadastro reserva do Projeto Urbanizado, para que NO PRAZO DE 08 de maio a 09 de maio de 2024, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS, compareça à Gerência de Habitação e Regularização Fun...

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  • D.O. nº 2884 de 6/05/2024 - Editais de Recebimento SMISP Pav e Drenagem 2024 (2 processos)

    EDITAL DE RECEBIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007/2024, com validade de 2 anos, a contar de 24/04/2024, para a atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANA...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - Edital 20 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - Edital de Requerimento - Jacadigo

    EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para as atividades de READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL, localizada em trechos da estrada vicinal de...

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  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - Edital 019 2024 - Luis Fernando de Pontes

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2875 de 22/04/2024 - Editais de Req SMISP Pav e Drenagem 2024 (2 processos)

    EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu, junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS PÚBLICAS...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - Convocação Edvan

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gerência de Habitação e Regularização, em atenção ao Oficio nº 77/2024/AGEHAB, CONVOCA o Sr. Edvan Ferreira de Souza , para que no período DE 19 de abril a 22 de abril de 2024, DAS 07:30 AS 13:00 HORA...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - Edital 17 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - DESIGNAÇÃO CONTRATO 02-24 MV2

    RESOLUÇÃO N° 19 DE 26 DE MARÇO DE 2024. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 02/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa MV2 SERVIÇOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONS...

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  • D.O. nº 2857 de 26/03/2024 - Edital 14 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2854 de 21/03/2024 - Edital 13 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - Edital 12 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2850 de 15/03/2024 - Notificação Extrajudicial 01-2024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 01/2024 - DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na competência da Superintendência de Fiscalização de Obras, vem através do presente Edital NOTIFICAR o Sr.ADÃO ARRUDA DA SILVA , inscrito sob o RG°463575-SSP/MS e CPF n° 408.354.991-20...

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - ConvocaþÒo esposo Josi.docx

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gerência de Habitação e Regularização, em atenção ao Oficio nº 77/2024/AGEHAB, CONVOCA o Sr. José Luiz Fernandes Júnior , para que no período DE 12 de março a 15 de março de 2024, DAS 07:30 AS 13:00 H...

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - Comunicado josi.doc

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gerência de Habitação e Regularização, em atenção ao Oficio nº 77/2024/AGEHAB, CONVOCA a Sra. Josiane Fernandes Garcia , para que no período DE 12 de março a 15 de março de 2024, DAS 07:30 AS 13:00 H...

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  • D.O. nº 2843 de 6/03/2024 - CRF REURB

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, considerando o Processo Administrativo nº 6261/2024, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15...

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  • D.O. nº 2843 de 6/03/2024 - CRF N.005-2024

    CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF N. 005/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através do presente documento, CERTIFICA a Aprovação do PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, do núcleo urbano assim discrimina...

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