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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3035 de 13/12/2024 - Edital 40 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 40/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 3033 de 11/12/2024 - Edital 38 2024 li(1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 38/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 2996 de 16/10/2024 - Editais de Recebimento - 56 Unidades Habitacioanais

    EDITAL DE RECEBIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 042/2024, com validade de 2 anos, a contar de 08/10/2024, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA/F...

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  • D.O. nº 2988 de 3/10/2024 - Edital de Requerimento - Cascalheiras e 56 Unidades

    EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para a atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.000M² E PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 3M COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERA...

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  • D.O. nº 2984 de 27/09/2024 - Edital 33 2024 Demetrio (1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2977 de 18/09/2024 - Edital 32 2024 li(1)

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 2975 de 16/09/2024 - Edital de Recebimento - Escola Cristo

    EDITAL DE RECEBIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que recebeu da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 035/2024 com validade de 02 (dois) anos a contar de 05/09/2024, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, localizada na rua Cáceres esquina com a rua Paraná, bairro ...

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  • D.O. nº 2968 de 5/09/2024 - Edital 30 2024 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - Notificações 2024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º 001/2024 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Gabriel Vandoni de Barros, s/n - B. Dom Bosco, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.330.461/0001-10, neste ato representado pela Gerente de Habitação e Regularização Fundiária Sra. BRUNA MARIA MORAIS COLA ARTEM...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - Edital 29 2024 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 2964 de 30/08/2024 - Edital 28 2024 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2959 de 23/08/2024 - Edital de Requerimento - Escola e Orla Ferroviária

    EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, localizada na rua Cáceres esquina com a rua Paraná, bairro Cristo Redentor, Corumbá-MS. EDITAL DE REQUERIMENTO O MUN...

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  • D.O. nº 2949 de 9/08/2024 - Edital 27 2024 LI

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2948 de 8/08/2024 - Editais de Recebimento - Hotel Internacional, Casa do Artesão, Lajotas, Manutenção de vias, Ponte e Porla Portuária - Copia

    EDITAL DE RECEBIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 024/2024, com validade de 02 (dois) anos, a contar de 25/07/2024, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS: RESTAURAÇÃO DO...

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  • D.O. nº 2947 de 7/08/2024 - Edital 26 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2930 de 15/07/2024 - Editais de Requerimento - Hotel Internacional, Casa do Artesão, Lajotas, Manutenção de vias, Ponte e Porla Portuária

    EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS: RESTAURAÇÃO DO ANTIGO HOTEL INTERNACIONAL, localizada na Rua Frei Mariano, 3...

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  • D.O. nº 2928 de 11/07/2024 - Editais de Recebimento - Mercadão, Prefeitura, Comissão Mista, Guatos e Revestimento Primário

    EDITAL DE RECEBIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 015/2024, com validade de 2 (dois) anos, a contar de 19/06/2024, para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS PARA REFORMA, READEQUAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO ANTIGO...

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  • D.O. nº 2923 de 4/07/2024 - Edital 024 2024 li

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, e Lei Municipal 1860/...

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  • D.O. nº 2917 de 26/06/2024 - edital 022 eliane

    Estado de Mato Grosso do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,E SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 022/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipa...

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  • D.O. nº 2909 de 12/06/2024 - Editais de Requerimento - Prefeitura, Mercadão e Comissão Mista

    EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu, junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade de CANTEIRO DE OBRAS: REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, localizada na Rua 13 de Junho esquin...

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