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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2902 de 3/06/2024 - Edital 020.2024

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS Corumbá-MS, 03 de Junho de 2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 020/2024 A Coordenadoria de Fiscalização e Posturas no uso de suas atribuições legais nos termos da legislação vigente NOTIFICA o p...

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  • D.O. nº 2889 de 13/05/2024 (Suplemento 2) - EDITAL_DE_NOTIFICACAO_TAXA_DE_APROVACAO_E_ISS_OBRAS_MAIO-2024_assinado

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 002/2024 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio da COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN (CFI) - com base no artigo 604 - A, inciso I c/c inciso III da Lei Complementar nº. 100/2006 e devidas atualizações, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente EDITAL. Ficam, os co...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - Notificação Extrajudicial 02-2024 - EMBARGO - JOANITA ROMERO DA COSTA VIEIRA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na competência da Superintendência Licenciamento, Cadastro Imobiliário e Fiscalização, vem através do presente Edital NOTIFICAR a Sr.ª JOANITA ROMERO COSTA VIEIRA inscrita sob o RG°1358...

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  • D.O. nº 2886 de 8/05/2024 (Suplemento) - EDITAL DE REQUERIMENTO

    EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2022, para a atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.000M² E PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 3M COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMO...

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  • D.O. nº 2885 de 7/05/2024 - Convocação maio

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os beneficiários do cadastro reserva do Projeto Urbanizado, para que NO PRAZO DE 08 de maio a 09 de maio de 2024, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS, compareça à Gerência de Habitação e Regularização Fun...

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  • D.O. nº 2880 de 29/04/2024 - Edital de Requerimento - Jacadigo

    EDITAL DE REQUERIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para as atividades de READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL, localizada em trechos da estrada vicinal de...

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  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - Edital 019 2024 - Luis Fernando de Pontes

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - Edital 17 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2870 de 15/04/2024 - Edital de Recebimento - REVIVA CORUMBA

    EDITAL DE RECEBIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que recebeu junto da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2024, com validade até 19/03/2028, para a atividade de “CANTEIRO DE OBRAS PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - P...

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  • D.O. nº 2854 de 21/03/2024 - Edital 13 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2848 de 13/03/2024 - edital de prorrogação de prazo

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gerência de Habitação e Regularização Fundiária em atenção ao Oficio nº 011/2024/GHRF, COMUNICA aos beneficiários relacionados do Projeto Lote Urbanizado, a anuência de prorrogação de prazo aferida p...

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  • D.O. nº 2848 de 13/03/2024 - Convocação esposo Josi

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gerência de Habitação e Regularização, em atenção ao Oficio nº 77/2024/AGEHAB, CONVOCA o Sr. José Luiz Fernandes Júnior , para que no período DE 12 de março a 15 de março de 2024, DAS 07:30 AS 13:00 H...

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  • D.O. nº 2848 de 13/03/2024 - Termo de rescisão do Convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal

    Termo de rescisão do Convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10 para execução da Gestão Condominial e Patrimonial no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, referente ao empreendimento RESIDENCIAL FLAMBOYANT II APF: 0426.166-11,  com amparo na Cl...

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  • D.O. nº 2848 de 13/03/2024 - Edital 011 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - ConvocaþÒo esposo Josi.docx

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gerência de Habitação e Regularização, em atenção ao Oficio nº 77/2024/AGEHAB, CONVOCA o Sr. José Luiz Fernandes Júnior , para que no período DE 12 de março a 15 de março de 2024, DAS 07:30 AS 13:00 H...

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  • D.O. nº 2846 de 11/03/2024 - Comunicado josi.doc

    EDITAL DE COMUNICAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Gerência de Habitação e Regularização, em atenção ao Oficio nº 77/2024/AGEHAB, CONVOCA a Sra. Josiane Fernandes Garcia , para que no período DE 12 de março a 15 de março de 2024, DAS 07:30 AS 13:00 H...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - Edital de Requerimento - REVIVA CORUMBA

    EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA PRÉVIA, para a atividade de “CANTEIRO DE OBRAS PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - PROGRAMA REVIVA CORUMBÁ”, com localização correspondente ...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - Edital 10 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2838 de 28/02/2024 - Edital 08 2024 eliane

    Estado de Mato Grosso do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS. COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 08/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municip...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - ratificação resolução 12

    Aviso termo de Retificação Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município n.º 2.833 de 21 de fevereiro de 2024. Resolução 012/SISP de 20 de fevereiro de 2024. Onde lê-se: “Art. 1º - O objeto da presente é realizar a designação de servidores para atuarem como fiscal e gestor, respectivamente, consoante discriminado, Processo Administr...

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