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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - Edital de Requerimento - REVIVA CORUMBA

    EDITAL DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ torna público que requereu junto à FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL a LICENÇA PRÉVIA, para a atividade de “CANTEIRO DE OBRAS PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANA, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - PROGRAMA REVIVA CORUMBÁ”, com localização correspondente ...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - Edital 10 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - Edital 09 2024 DEMETRIO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 09/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2838 de 28/02/2024 - Edital 08 2024 eliane

    Estado de Mato Grosso do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS. COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 08/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municip...

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  • D.O. nº 2838 de 28/02/2024 - Edital 07 2024 luis fernando de pontes

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 07/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 21, 23, 24, 166, 167 e 168, I, II da Lei Complementar 0...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - ratificação resolução 12

    Aviso termo de Retificação Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município n.º 2.833 de 21 de fevereiro de 2024. Resolução 012/SISP de 20 de fevereiro de 2024. Onde lê-se: “Art. 1º - O objeto da presente é realizar a designação de servidores para atuarem como fiscal e gestor, respectivamente, consoante discriminado, Processo Administr...

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  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - termo de notificação

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Município de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nas competências da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, vem informar que proprietários ou possuidores de imóveis localizados na Avenida Porto Carrero que necessitam promover adequações em imóveis que estejam abaixo do níve...

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  • D.O. nº 2832 de 20/02/2024 - comunicado desclassifcação

    COMUNICADO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica a desclassificação dos pré-selecionados do Projeto Lote Urbanizados;, por falta de comparecimento. Nome CPF Aparecida Jeronima Goncalves de Paula ###.701-78 Daniel Moreira Jesus ###411-9...

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  • D.O. nº 2831 de 19/02/2024 - Edital 06 2024 celio

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 05/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2830 de 16/02/2024 - Edital 05 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 05/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - Edital 04 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 04/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2826 de 7/02/2024 - Convocação 07-02

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os beneficiários Projeto Urbanizado, em atenção ao Oficio n° 77/2024/AGEHAB para que NO PRAZO DE 15 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS, compareça à Gerê...

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - comunicado

    COMUNICADO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica que as beneficiarias: Josiane Fernandes Faria e Thais Fernanda dos Santos Serra, assinaram Termo De Desistência do Projeto. Corumbá, 06 de fevereiro de 2024.

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  • D.O. nº 2825 de 6/02/2024 - Convocação 06

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Projeto Lote Urbanizado A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os beneficiários do cadastro reserva do Projeto Urbanizado, para que NO PRAZO DE 06 de fevereiro a 09 de fevereiro de 2024, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS, compareça à Gerência de Habitação e Regular...

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  • D.O. nº 2824 de 5/02/2024 - Convocação REURB-S PANTANAL e

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os ocupantes dos lotes e quadras relacionados do Loteamento Pantanal, para que NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HORAS...

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  • D.O. nº 2823 de 1/02/2024 - Convocação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, CONVOCA os ocupantes dos lotes e quadras relacionados do Loteamento Jatobazinho, para que NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, NO PERIODO DAS 07:30 AS 13:00 HO...

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  • D.O. nº 2814 de 19/01/2024 - Edital 03 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2809 de 12/01/2024 - Edital 02 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2805 de 8/01/2024 - Edital 01 2024 eliane

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, através de seu Secretario Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, NOTIFICA através do presente EDITAL, com base no que dispõe o artigo 02 da LEI Complementar 102/2007, Artigo 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 2801 de 2/01/2024 - Edital de Recebimento - 02-01-2024

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº 008/2023, com validade de 18 meses, a contar de 29/12/2023 para as atividades de CANTEIROS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 181 (CENTO E OITENTA E UMA) U...

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