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RESOLUÇÃO n.º35 de 24/05/2023 Dispõe sobre a instauração da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 15.829/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de M...
RESOLUÇÃO n.º 033 de 23/05/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 37037/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de...
RESOLUÇÃO n.º 32 de 18/05/2023 Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo - Processo Adminsitrativo Diciplinar 18.919/2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurar Dr. MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, matrícu...
Resolução nº 024, de 25 de abril de 2023 Implementa o Projeto de Redução de Filas em Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 e incisos I, II e VII do artigo 73 Lei C...
Resolução nº 25 de 26 de abril de 2023 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 001/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA AS SECRETARIA ES...
Resolução nº 024, de 25 de abril de 2023 Implementa o Projeto de Redução e Cirurgias Eletivas no âmbito do Município de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 e incisos I, II e VII do artigo 73 Lei Complementa...
Resolução nº 023, de 25 de abril de 2023 Institui e designa membros para comporem a Comissão Especial para controle e verificação de conformidade da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
RESOLUÇÃO n.º 19 de 11/04/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 19.944/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de...
RESOLUÇÃO n.º 016 de 04/04/2023 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 37037/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICI...
RESOLUÇÃO n.º 015 de 20/03/2023 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 22.393/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚD...
RESOLUÇÃO n.º 010 de 13/03/2023 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 18.919/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNIC...
Resolução nº 014 de 14 de março de 2023 Institui a Comissão Especial para redução de filas em cirurgias eletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regênci...
Resolução nº 013 de 14 de março de 2023 Institui a Comissão Técnica para implementação e formalização de protocolos de enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...
RESOLUÇÃO/SEMED N. 131 de 13 de março de 2023 Dispõe sobre a Desistência e Designação de professora para atuar na Sala de Recurso Multifuncional e outras providências. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, e, CONSIDERANDO a Res...
RESOLUÇÃO n.º 008 de 17/02/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 22.393/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gross...
Resolução nº 007 de 09 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre encerramento de Sindicância Administrativa e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequ...
RESOLUÇÃO n.º 002 de 07/02/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.655/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado d...
RESOLUÇÃO Nº 001 de 26/01/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 37.037/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de...
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