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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - resoluþÒo - gestor - termo fomento - APAE - emenda parlamentar - luiz ovando

    RESOLUÇÃO N.º 046 de 24 de junho de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Fomento n. 002/2024/SMASC, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de M...

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - resoluþÒo - gestor - termo colaboraþÒo - moinho - feas 2024

    RESOLUÇÃO N.º 042 de 20 de junho de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 009/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituo Moinho Cultural Sul Americano. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do S...

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - comissao de monitoramento - termo de fomento - apae - emenda marcos pollon

    RESOLUÇÃO SMASC N.º 043 de 24 de junho de 2024. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada no Termo de Fomento n. 001/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S...

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  • D.O. nº 2915 de 24/06/2024 - comissao de monitoramento - termo de fomento - apae - emenda luiz ovando

    RESOLUÇÃO SMASC N.º 045 de 24 de junho de 2024. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada no Termo de Fomento n. 002/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S...

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - RESOLUÇÃO 032 DE 04 DE JUNHO

    RESOLUÇÃO n.º 032 de 04/06/2024. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância-Administrativa, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 13.351/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPI...

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  • D.O. nº 2902 de 3/06/2024 - _ResoluþÒo Carta Contrato 013_2024

    RESOLUÇÃO N.º30 de 26 de janeiro de 2024. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 013/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORU...

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  • D.O. nº 2902 de 3/06/2024 - ResoluþÒo Carta Contrato 011_2024

    RESOLUÇÃO N.º29 de 26 de janeiro de 2024. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 011/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA-EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Ma...

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  • D.O. nº 2902 de 3/06/2024 - ResoluþÒo Carta Contrato 01_2024

    RESOLUÇÃO N.º31 de 26 de janeiro de 2024. Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo n. 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE C...

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  • D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - PORTARIA N

    RESOLUÇÃO n.º 028 de 22 de maio de 2024. Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao Contrato Administrativo nº. 06/2019 - SMASC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal ...

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  • D.O. nº 2886 de 8/05/2024 (Suplemento) - ResoluþÒo 024 de 07 de maio de 2024

    RESOLUÇÃO N° 024 DE 07 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n.º 269/2020, e RESOLVE: Art. 1º - Considerando a disposição trazida no manual de peças obrigatória, da Resolução TC...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - DESPACHO SMASC 02 DE ABRIL

    RESOLUÇÃO Nº. 20 de 26/03/2024. Designar membros para compor a SINDICÂNCIA-ADMINISTRATIVA, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 13.351/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei ...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - extrato SMASC RECONDUÇÃO SINDICÂNCIA

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO Nº 14 de 05 de março de 2024 Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 024/2024 de 02/01/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDA...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - RESOLUÇÃO SMASC 3

    RESOLUÇÃO N.º 011 de 26 de3 fevereiro de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 002/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Casa de Acolhimento Marisa Pagge. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - RESOLUÇÃO SMASC 2

    RESOLUÇÃO N.º 010 de 26 de fevereiro de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 001/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - RESOLUÇÃO SMASC 1

    RESOLUÇÃO SMASC N.º 009 de 26 de fevereiro de 2024. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ...

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  • D.O. nº 2809 de 12/01/2024 - republicação resolução 108.2023

    Republica-se por incorreção a Resolução n.º 108 de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município - Edição nº 2.800, de 29/12/2023. Onde se lê: Art. 1º. Designar RUZIMAR CAMPOS ECHEVERRIA , servidora pública, matrícula n. 6930, para atuar como Gestor da Carta Contrato n. 099/2023. Art. 2º. Designar LUCIANA XAVIER LIMA, servid...

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