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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - PORTARIA N

    RESOLUÇÃO n.º 028 de 22 de maio de 2024. Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao Contrato Administrativo nº. 06/2019 - SMASC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal ...

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  • D.O. nº 2892 de 16/05/2024 - resolucao- membros - pccs

    RESOLUÇÃO N.º 025 de 16 de maio de 2024. Nomeia Comissão para estudo e elaboração do projeto de lei que instituirá a carreira dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social no Município de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribui...

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  • D.O. nº 2886 de 8/05/2024 (Suplemento) - ResoluþÒo 024 de 07 de maio de 2024

    RESOLUÇÃO N° 024 DE 07 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n.º 269/2020, e RESOLVE: Art. 1º - Considerando a disposição trazida no manual de peças obrigatória, da Resolução TC...

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  • D.O. nº 2883 de 3/05/2024 - PORTARIA P 3262024 - EXONERA A PEDIDO EVERTON LEANDRO SANTANA FRANCISCO

    RESOLUÇÃO n.º 23 DE 03/05/2024. Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da Comissão do Processo de Sindicância-Administrativa, com finalidade de apurar os fatos descritos no PROCESSO N.º 13.351/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO...

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  • D.O. nº 2860 de 2/04/2024 - DESPACHO SMASC 02 DE ABRIL

    RESOLUÇÃO Nº. 20 de 26/03/2024. Designar membros para compor a SINDICÂNCIA-ADMINISTRATIVA, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 13.351/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei ...

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  • D.O. nº 2858 de 27/03/2024 - ResoluþÒo SMASC Reinstala SINDIC-NCIA 27 DE MARÃO DE 2024.

    RESOLUÇÃO n.º 22 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 40.131/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - MS...

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  • D.O. nº 2858 de 27/03/2024 - ResoluþÒo SMASC Reinstala SINDIC-NCIA.26.03.doc 550 27 MARÃO

    RESOLUÇÃO n.º 21 DE 27/03/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 550/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - MS, Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 2858 de 27/03/2024 - Resolução Carta Contrato 04_2024

    RESOLUÇÃO N.º 019 de 01 de março de 2024. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 04/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - ResoluþÒo Carta Contrato 08_2024docx (2)

    RESOLUÇÃO N.º 015 de 19 de março de 2024. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 08/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa M C ROCHA EIRELI ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Su...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - ResoluþÒo Nasser Carta Contrato 07_2024 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 016 de 19 de março de 2024. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 07/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2852 de 19/03/2024 - ResoluþÒo Carta Contrato 06_2024 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 017 de 19 de março de 2024. Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato n. 06/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS...

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  • D.O. nº 2842 de 5/03/2024 - extrato SMASC RECONDUÇÃO SINDICÂNCIA

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO Nº 14 de 05 de março de 2024 Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 024/2024 de 02/01/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDA...

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  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - Resolução 013

    Resolução n.º 013 de 01 de março de 2024. Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente ao Contrato Administrativo nº. 017/2022 - SISP. A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 71, inciso III, da Lei...

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  • D.O. nº 2839 de 29/02/2024 - SMAS enviado em29fev

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO n.º 012 de 27/02/2024 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 550/2022, bem como procede...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - RESOLUÇÃO SMASC 3

    RESOLUÇÃO N.º 011 de 26 de3 fevereiro de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 002/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Casa de Acolhimento Marisa Pagge. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - RESOLUÇÃO SMASC 2

    RESOLUÇÃO N.º 010 de 26 de fevereiro de 2024. Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 001/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de...

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  • D.O. nº 2836 de 26/02/2024 - RESOLUÇÃO SMASC 1

    RESOLUÇÃO SMASC N.º 009 de 26 de fevereiro de 2024. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ...

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  • D.O. nº 2831 de 19/02/2024 - RESOLUÇÃO N 7

    RESOLUÇÃO N.º 07 de 05 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23.484/2023 e dá outras providencias. A Secretária Adjunta da Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Aca...

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  • D.O. nº 2830 de 16/02/2024 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 FEVEREIRO (3)

    RESOLUÇÃO n.º 08 de 15/02/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 550/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS...

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  • D.O. nº 2824 de 5/02/2024 - Resolução GESTOR E FISCAL 2024 (2) publicação

    RESOLUÇÃO N.º 06 de 05 de fevereiro de 2024. Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem nos processos de gestão e fiscalização dos Contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTAD...

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