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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 08-CMAS-2018 PETI Ações 2018

    DELIBERAÇÃO 008/CMAS- 17 de Abril de 2018. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto d...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 07-CMAS-2018 Programa Bolsa Família

    DELIBERAÇÃO 007/CMAS/2018 - 17 de abril de 2018 Dispõe sobre a Apreciação do Planejamento Anual do Programa Bolsa Família - Exercício 2018, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 1408 de 13/04/2018 - DELIBERAÇÃO 02 COMAIRA 2018 12 de Abril 2018

    DELIBERAÇÃO 02/COMAIRA/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS, no uso de...

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  • D.O. nº 1408 de 13/04/2018 - DELIBERAÇÃO 01 COMAIRA 2018 12 de Abril 2018

    DELIBERAÇÃO 01/COMAIRA/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS, no uso de ...

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  • D.O. nº 1398 de 28/03/2018 - Deliberação 06-CMAS-2018 Suspensão da Inscrição Mãos Amigas

    DELIBERAÇÃO 006/CMAS/2018 - 27 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Suspensão da Inscrição da Entidade Mãos Amigas “Santo Antônio de Pádua”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei F...

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  • D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - Deliberação 05-CMAS-2018 Balanço Geral

    DELIBERAÇÃO 005/CMAS/2018 - 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Análise do Balanço Geral Referente ao Exercício de 2017 do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, e...

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  • D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DELIBERAÇÃO 004 CMAS 2018 09 de Março de 2018

    DELIBERAÇÃO 004/CMAS/2018 - 09 de Março de 2018. Dispõe sobre a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância co...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DELIBERAÇÃO 003 CMAS 2018 27 de Fevereiro de 2018

    DELIBERAÇÃO 003/CMAS/2018 - 27 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a indicação de novos Conselheiros Governamentais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonânc...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DELIBERAÇÃO 002 CMAS 2018 27 de Fevereiro de 2018

    DELIBERAÇÃO 002/CMAS/2018 - 27 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a indicação da nova Conselheira da Entidade MSMT - Cidade Dom Bosco e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Fede...

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