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DELIBERAÇÃO N.º 637/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e consider...
DELIBERAÇÃO Nº 629/2024/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 007/2024/CME, que consta no Processo nº 022/2024/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em Sessão Plenária, no dia 28 de a...
DELIBERAÇÃO Nº 628/2024/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 006/2024/CME, que consta no Processo nº 013/2024/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em Sessão Plenária, no dia ...
DELIBERAÇÃO N.º 635/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e consider...
DELIBERAÇÃO Nº 627/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considera...
DELIBERAÇÃO Nº 625/2024/CME/CORUMBÁ/MS Estabelece normas para curso de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB Nº 9394/1996, na Base Nacional Comum Curricula...
DELIBERAÇÃO Nº 625, 12 DE MARÇO DE 2024 Estabelece normas para curso de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB Nº 9394/1996, na Base Nacional Comum Curric...
DELIBERAÇÃO N.º 626 /2024/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERCY CARDOSO E CEMEI PROFESSORA TELMA DA COSTA RODRIGUES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 002/2024/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ext...
PARECER N.º 01/2024 - Conselho Municipal de Educação - CME I - PARECER N.º 01/2024 - CME/CORUMBÁ-MS II - INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS III - ASSUNTO: Aprovação dos Balancetes Mensais / 2023 e Balanço Geral do ano de 2023. IV - INTRODUÇÃO O Conselho Municipal de Educação de Corumbá - MS, órgão norma...
DELIBERAÇÃO Nº 625/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral do Fundo Municipal de Educação - 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Deliberação do Conselho Pleno, na reunião ext...
DELIBERAÇÃO Nº 624/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Fundo Municipal de Educação, referente ao mês de dezembro de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Deliberação do Con...
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