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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3016 de 14/11/2024 - Deliberação n. 637 - Aprovação de Balancetes dos meses de agosto - setembro e outubro 2024

    DELIBERAÇÃO N.º 637/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e consider...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - DeliberaþÒo - E.M. Clio Proenþa

    DELIBERAÇÃO Nº 629/2024/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL CLIO PROENÇA, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 007/2024/CME, que consta no Processo nº 022/2024/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em Sessão Plenária, no dia 28 de a...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - DeliberaþÒo - E.M. BarÒo do Rio Branco

    DELIBERAÇÃO Nº 628/2024/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 006/2024/CME, que consta no Processo nº 013/2024/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em Sessão Plenária, no dia ...

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  • D.O. nº 2968 de 5/09/2024 - Deliberação n. 635 - Aprovação de Balancetes dos meses de abril, maio, junho e julho - 2024

    DELIBERAÇÃO N.º 635/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e consider...

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  • D.O. nº 2887 de 9/05/2024 - Deliberação n. 627 - Aprovação de Balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e março - 2024

    DELIBERAÇÃO Nº 627/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considera...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

    DELIBERAÇÃO Nº 625/2024/CME/CORUMBÁ/MS Estabelece normas para curso de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB Nº 9394/1996, na Base Nacional Comum Curricula...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

    DELIBERAÇÃO Nº 625, 12 DE MARÇO DE 2024 Estabelece normas para curso de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB Nº 9394/1996, na Base Nacional Comum Curric...

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  • D.O. nº 2872 de 17/04/2024 - Deliberação n.º 626 - E. M. Profª Ercy Cardoso e CEMEI Professora Telma da Costa Rodrigues

    DELIBERAÇÃO N.º 626 /2024/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERCY CARDOSO E CEMEI PROFESSORA TELMA DA COSTA RODRIGUES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 002/2024/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ext...

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  • D.O. nº 2848 de 13/03/2024 - Parecer nº 01- 2024 - referente ao ano 2023 - Tribunal de contas do Estado - TCE

    PARECER N.º 01/2024 - Conselho Municipal de Educação - CME I - PARECER N.º 01/2024 - CME/CORUMBÁ-MS II - INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS III - ASSUNTO: Aprovação dos Balancetes Mensais / 2023 e Balanço Geral do ano de 2023. IV - INTRODUÇÃO O Conselho Municipal de Educação de Corumbá - MS, órgão norma...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - DeliberaþÒo n. 625 - 2024 - AprovaþÒo do Balanþo Geral - 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 625/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral do Fundo Municipal de Educação - 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Deliberação do Conselho Pleno, na reunião ext...

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  • D.O. nº 2821 de 30/01/2024 - DeliberaþÒo n. 624-2024 - AprovaþÒo de Balancetes do mÛs de dezembro - 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 624/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Fundo Municipal de Educação, referente ao mês de dezembro de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Deliberação do Con...

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