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  • D.O. nº 2887 de 9/05/2024 - Deliberação n. 627 - Aprovação de Balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e março - 2024

    DELIBERAÇÃO Nº 627/2024/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considera...

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  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

    DELIBERAÇÃO Nº 625/2024/CME/CORUMBÁ/MS Estabelece normas para curso de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino. O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB Nº 9394/1996, na Base Nacional Comum Curricula...

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