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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 602 de 12/12/2014 - ATO luciene candia

    ATO Nº. 065/2014 Concede Pensão ao Sr HERMINIO GONÇALVES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti...

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  • D.O. nº 585 de 18/11/2014 - ATO

    ATO Nº. 062/2014 Concede Pensão aos Srs. MARIA DE LOURDES GONÇALVES PICOLOMINI e LUIS THIAGO GONÇALVES PICOLOMINI e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da ...

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  • D.O. nº 568 de 22/10/2014 - ATO 058

    ATO Nº. 058/2014 Concede Pensão a Srª. NERLY COSTA ESPIRITO SANTO e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emen...

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  • D.O. nº 546 de 22/09/2014 - ATO gregoria (1)

    ATO Nº. 052/2014 Concede Pensão a Srª. CEILA MARIA CORRÊA DE MELLO e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Eme...

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  • D.O. nº 514 de 7/08/2014 - ATOS

    ATO Nº 045/2014 Concede a Sra. SEBASTIANA MARIA FERNANDES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Ar...

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