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RESOLUÇÃO n.º 233 de 13/09/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 20.914/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...
RESOLUÇÃO n.º 219 de 05/09/2022 Dispõe sobre a revogação e resolução e reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO...
RESOLUÇÃO N.º 217, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 14.865/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o encerrame...
RESOLUÇÃO n.º 211 de 31/08/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 16.474/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...
RESOLUÇÃO n.º 199 de 24/08/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 38.817/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNIC...
RESOLUÇÃO 198/2022. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. R. E. I. P. Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres ...
TERMO DE RETIFICAÇÃO de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, edição 2.431, de 13 de junho de 2022, resolução 138/2022, página n. 03. Retifica-se por incorreção referente ao modelo do Processo e do prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo de Sindicância nº 13.224/2021. Onde se lê “Processo Administrativo Disciplinar”, l...
RESOLUÇÃO n.º 196 de 15/08/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.294/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...
RESOLUÇÃO n.º 195 de 12/08/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 14.600/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO № 189 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo de inscrição, data do Festival Estudantil da Canção de Corumbá - FECC e Regulamento Garoto e Garota Estudantil Corumbá 2022 e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I d...
RESOLUÇÃO n.º 193 de 11/08/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 29.338/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNIC...
RESOLUÇÃO № 189 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo de inscrição, data do Festival Estudantil da Canção de Corumbá -FECC e Regulamento Garoto e Garota Estudantil Corumbá 2022 e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, ...
RESOLUÇÃO 177/2022. Dispõe sobre remoção por permuta dos Profissionais de Educação, para o exercício de 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar a pedido e por permuta os Pr...
RESOLUÇÃO n.º 174 de 27/07/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUC...
RESOLUÇÃO 173/2022. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 22/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. Clio Proença a Profissional de Educação REGINA DE LOURDES ARAUJO BARUKI - Ma...
RESOLUÇÃO 172/2022. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 22/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. José de Souza Damy a Profissional de Educação CRISTIANE CAMPOS DOS SANTOS OP...
RESOLUÇÃO 160/2022. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 22/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. Dr. Cássio Leite de Barros a Profissional de Educação ROSANGELA QUIANTARETO ...
RESOLUÇÃO № 161 DE 05 DE JULHO DE 2022. Prorroga prazo de pré-inscrição do 15º Prêmio Professor Por Excelência 2022 da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, até o dia 29 de julho de 2022 e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a...
RESOLUÇÃO № 159 DE 04 DE JULHO DE 2022. Divulga o resultado das eleições dos colegiados municipais das Unidades de Ensino de Corumbá-MS para o triênio 2022-2025 e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 92, I da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Resolução n. 094 de 11 d...
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. Publicada do Diário Oficial do Município de Corumbá, edição n° 2.443, de 01 de julho de 2022, página n.º 04. RESOLUÇÃO N. 154, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Designação de membro da Comissão Processante do Processo Administrativo e/ou de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORU...
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