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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 363 de 20/12/2013 - PORTARIA N° 08 de 21 de Novembro de 2013

    PORTARIA N° 08 de 21 de Novembro de 2013. Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância n° 05 de 21/11/2013, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 40 e seus incisos da Lei Complementar Nº. 112, de 18 de dezembro de 2007, bem com...

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  • D.O. nº 362 de 19/12/2013 - PORTARUA

    PORTARIA Nº 007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 40 e seus incisos da Lei Complementar N° 112 de 18 de Dezembro de 2007, bem como o Decreto Nº 925 de 11 de Junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Servidor ÉZIO APARECIDO DE ALBUQUERQUE – Mat. 3426; para de...

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  • D.O. nº 335 de 8/11/2013 - EDITAL DE CITAÇÃO

    EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar N° 01/2013 - GMC, instituída pela Portaria nº 01 de 19 de Julho de 2013, no uso de suas atribuições, bem como Decreto N° 925 de 15 de Junho de 2011, CITA, pelo presente edital, o Guarda Municipal MÁRIO SÉRGIO FERREIRA BORDON JÚNIOR – Mat. N° 1977, por se encontrar...

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  • D.O. nº 306 de 26/09/2013 - PORTARIA Nº 004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 Retificação da Portaria nº 03 de 23 de julho de 2013, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 304 de 24/09/2013 - PORTARIA Nº 003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 Prorroga a Portaria nº 01 de 19 de julho de 2013, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 12...

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  • D.O. nº 276 de 15/08/2013 - PORTARIAS

    PORTARIA Nº 002, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos Artigos 40-§ 1º e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art. 1º. – DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo descriminados para ...

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  • D.O. nº 272 de 9/08/2013 - PORTARIA Nº. 08, de 01º de agosto de 2013

    PORTARIA Nº. 08, de 01º de agosto de 2013 Dispõe sobre a Suspensão de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 127 – II da Lei ...

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  • D.O. nº 242 de 28/06/2013 - PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013.

    PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre Comissão que realizará a Regulamentação do Regimento Interno da Guarda Municipal de Corumbá – MS. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto Nº 925/2011, R E S O L V E: ART. 1º -Fi...

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  • D.O. nº 242 de 28/06/2013 - PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013.

    PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre Comissão que realizará a Regulamentação do Regimento Interno da Guarda Municipal de Corumbá – MS. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto Nº 925/2011, R E S O L V E: ART. 1º -Fi...

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  • D.O. nº 222 de 28/05/2013 - PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2013. Do: COMANDANTE daGuarda Municipal Para: JOSÉ LIMA COSTA - Mat. 3522 - GM 2ª Cat. Assunto: Acompanhar procedimento para doação de cães ao canil da Guarda Municipal. R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais abaixo relacionados e nomeados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão q...

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  • D.O. nº 219 de 23/05/2013 - PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre Comissão que realizará levantamentos para regulamentação do vídeomonitoramento da Guarda Municipal de Corumbá – MS. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto Nº 925/2011, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 217 de 21/05/2013 - Termo de Revogação

    Termo de Revogação Considerando ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria, conforme Súmula Nº 473 do STF, nesse sentido,...

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  • D.O. nº 217 de 21/05/2013 - PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Desempenho dos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto Nº 925/2011, R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais ...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2013.

    PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2013. Do: COMANDANTE daGuarda Municipal Para: JOSE ROBERTO PÉRES - Mat. 312 - GM 2ª Cat. Assunto: Avaliação dos integrantes da Guarda Municipal para Progressão funcional de classe e categoria. R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais abaixo relacionados e nomeados para, sob a presidência do primei...

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  • D.O. nº 191 de 12/04/2013 - PORTARIA Nº. 06, de 11 de abril de 2013

    PORTARIA Nº. 06, de 11 de abril de 2013 Dispõe sobre Revogação dePortaria de Suspensão, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 127 – ...

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  • D.O. nº 183 de 2/04/2013 - PORTARIA Nº. 04, de 15 de março de 2013

    PORTARIA Nº. 04, de 15 de março de 2013 Dispõe sobre a Suspensão de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 127 – II da Lei Co...

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  • D.O. nº 183 de 2/04/2013 - PORTARIA Nº. 01, de 13 de março de 2013

    PORTARIA Nº. 01, de 13 de março de 2013 Dispõe sobre a Suspensão de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo 127 – II da Lei Co...

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  • D.O. nº 182 de 1/04/2013 - PORTARIAS

    PORTARIA Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2013. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XI do Artigo 45 da Lei Complementar n° 112, de 18/12/2007(Estatuto da Guarda Municipal). R E S O L V E: ART. 1º - REVOGA a portaria n°. 002/2012 (Regulamenta o uso de uniforme para o sub...

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